"5013867-11.2024.8.13.0223" - Resultados da Busca – Página 7 de 18

Alexandre Cunha De Souza x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 278800236

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013867-30.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB/SC 30.139)

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Carlos Henrique Bonfim x Ministério Público Federal

ID: 256958940

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013867-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE BONFIM

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

CALEBE FRANÇA COSTA (OAB/PR 61.756) RAFAEL AUGUSTO GUEDES (OAB/PR 50.608)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5013867-93.2020.8.24.0045

ID: 332350455

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5013867-93.2020.8.24.0045

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUZIANA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SC 40.012)

Inventário Nº 5013867-93.2020.8.24.0045/SC REQUERENTE : LUZIANA MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A) : RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC040012) ATO ORDINATÓRIO Prorroga-se o prazo pelo período postulado, ficando desde logo intimada a parte ativa para cumprir o que lhe cabe e/ou dar andamento ao… Ver mais

Processo nº 5006204-11.2024.8.13.0223

ID: 319096035

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006204-11.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK PAULINO ROSA

Intimação

Advogados:

KEILA CRISTINA ROCHA (OAB/MG 104.699)

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS – MG PROCESSO Nº 5006204-11.2024.8.13.0223 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANO MORAL E MATERIAL C/C DECLARAÇÃO DE INDÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANO MATERIAL Vistos etc. Tendo em vista que o Dr. Eduardo Brito Lacerda — advogado dativo anteriormente nomeado não ac… Ver mais

Processo nº 5024343-11.2024.8.13.0223

ID: 320622565

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024343-11.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO LIDERANCA FORMACAO PROFISSIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE ALVES CORDEIRO SANTOS (OAB/MG 206.999)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO: 5024343-11.2024.8.13.0223 PROJETO DE SENTENÇA HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes ao ID 10444693800, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos arti… Ver mais

Processo nº 5013867-35.2008.8.21.0001

ID: 277221892

Tribunal: TJRS Órgão: PROGRAM - Piso Salarial do Magistério Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013867-35.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA SILVEIRA DE AVILA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB/RS 32.158)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013867-35.2008.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA DA GRACA SILVEIRA DE AVILA ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/exequente para dizer da satisfação de seu crédito, no prazo de 15 dias. Nada vindo aos autos, o feit… Ver mais

Processo nº 5013867-22.2024.4.03.6302

ID: 319324972

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013867-22.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB/SP 150.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013867-22.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANTONIO DE ALMEIDA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA - SP150187 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5013867-88.2024.4.03.6183

ID: 324723199

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013867-88.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DESIO CAIUBY

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELLEN HELOISA RODRIGUES (OAB/GO 23.808)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013867-88.2024.4.03.6183 AUTOR: RENATA DESIO CAIUBY Advogado do(a) AUTOR: KELLEN HELOISA RODRIGUES - GO23808 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Indefiro a expedição de ofício à Secretaria da Educação do Município de SP, visto que a parte autora… Ver mais

Processo nº 0271663-18.2011.8.13.0223

ID: 276187298

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0271663-18.2011.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/MG 209.116)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0271663-18.2011.8.13.0223 CL… Ver mais

Processo nº 5013867-86.2025.8.24.0023

ID: 291278561

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013867-86.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIELE MAIA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FELIPE GONCALVES (OAB/SC 64.383)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013867-86.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOSIELE MAIA GONCALVES ADVOGADO(A) : TIAGO FELIPE GONCALVES (OAB SC064383) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários de sucumbência. Assim, determino a retificação do polo ativo para const… Ver mais

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