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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Juizo De Direito Da 1A Vara Civel Da Comarca De Tenente Portela/Rs

ID: 333519552

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015969-44.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE TENENTE PORTELA/RS

80

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 20…

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Processo nº 5007724-65.2022.4.04.7108

ID: 308661807

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007724-65.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO DEMETRIO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5007724-65.2022.4.04.7108/RS RECORRENTE : MARA REGINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO DEMETRIO JUNIOR (OAB RS083496) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema rel…

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Processo nº 5001807-65.2022.4.04.7108

ID: 307235211

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001807-65.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JACSON ROGERIO DATTEIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ HELENA XAVIER CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINI FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001807-65.2022.4.04.7108/RS REQUERENTE : JACSON ROGERIO DATTEIN ADVOGADO(A) : BEATRIZ HELENA XAVIER CORREA (OAB RS128494) ADVOGADO(A) : GABRI…

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Processo nº 5015969-19.2021.8.21.0019

ID: 331391513

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015969-19.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RONDONIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA TUNIS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015969-19.2021.8.21.0019/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL RONDONIA ADVOGADO(A) : SILVIA TUNIS DA SILVA (OAB rs090316) ATO ORDINATÓRIO Para fins de dar efeti…

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Processo nº 5015969-61.2025.8.08.0012

ID: 336624680

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015969-61.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ILONA SHEILA INOCENCIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alt…

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Processo nº 5015969-42.2024.8.13.0114

ID: 258657277

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015969-42.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERENA MARIA MARQUES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 0000…

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Processo nº 5007868-34.2025.4.04.7108

ID: 291622897

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007868-34.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZETE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARIOSI BOHRER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007868-34.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA ELIZETE RODRIGUES ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO(A) : DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) DE…

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Processo nº 5015969-67.2024.4.02.5001

ID: 309968681

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015969-67.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5015969-67.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE : MARCOS ANDRE DA SILVA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS (OAB ES034885) …

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Processo nº 5015969-90.2025.8.13.0701

ID: 325080822

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015969-90.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RESERVA USHUAIA - PARQUE ATLANTICO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5015969-58.2023.4.03.6332

ID: 335941980

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015969-58.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO…

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