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Resultados para "5018045-65.2022.4.04.7107" – Página 7 de 8

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação para 01/09/2025 14:30:00 , que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018045-90.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CARLA ROSANA LEVIEN ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA DESPACHO/DECISÃO Vistos. O executado opôs embargos de declaração ( 42.1 ), alegando contradição na decisão do … Ver mais

Processo nº 5018045-55.2023.4.03.6332

ID: 312451761
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018045-55.2023.4.03.6332 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MARCOS ANTONIO NUNES BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018045-74.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : DIOGO BARBOSA BRUM ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : MARCIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 5017172-65.2022.4.04.7107

ID: 307113608
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017172-65.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5017172-65.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : NAT CEREAIS E ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WILSON BARUFALDI (OAB rs007561) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na inicial é de consumo, razão pela qual hão de preponderar as normas atinentes à legislação p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na inicial é de consumo, razão pela qual hão de preponderar as normas atinentes à legislação p… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5018045-22.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE GLORIA SARRIA Advogado do(a) REQUERENTE: PABLO ANTONIO DE SOUZA - ES39619 REQUERIDO: UNIMED… Ver mais

Processo nº 5018045-38.2024.4.03.6100

ID: 326607861
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018045-38.2024.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LILITU - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL PUGA - GO21324 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEI… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dia… Ver mais
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