"5018156-32.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 7 de 14

Processo nº 5013597-32.2023.4.03.6302

ID: 275042599

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013597-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JHENIFFER LARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS ALVES (OAB/SP 295.912)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013597-32.2023.4.03.6302 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: JHENIFFER LARA DE OLIVEIRA Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5021454-32.2023.4.03.6302

ID: 262920354

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021454-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

P. G. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB/SP 320.420)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021454-32.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSADA: P. G. F. D. S. REPRESENTANTE: DAIANE FERREIRA DA CRUZ Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DEBOR… Ver mais

Processo nº 5016895-32.2023.4.03.6302

ID: 300430513

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016895-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETI PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BORGES GARCIA (OAB/SP 308.110)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016895-32.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETI PEREIRA GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BORGES GARCIA - SP308110 EXECUTADO:… Ver mais

Processo nº 5014470-32.2023.4.03.6302

ID: 262879510

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014470-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIO HELDER DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERRUCIO JOSE BISCARO (OAB/SP 279.441)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014470-32.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIO HELDER DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERRUCIO JOSE BISCARO - SP279441 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5014664-32.2023.4.03.6302

ID: 261412742

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014664-32.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR RIBEIRO NOVAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBERTO DE LIMA (OAB/SP 385.894)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014664-32.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CLAUDIONOR RIBEIRO NOVAES CURADOR: GILMAR RIBEIRO NOVAIS Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO DE LIMA - SP385894-A, REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5018154-32.2025.8.13.0433

ID: 299317291

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018154-32.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MONICA MARIA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS (OAB/MG 153.356) MARIA TEREZA NOVAIS REZIO (OAB/GO 52.793)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5018154-32.20… Ver mais

Processo nº 5018151-77.2025.8.13.0433

ID: 299296915

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018151-77.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MONICA MARIA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS (OAB/MG 153.356) MARIA TEREZA NOVAIS REZIO (OAB/GO 52.793)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5018151-77.20… Ver mais

Processo nº 5018156-09.2025.8.21.0003

ID: 329066615

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018156-09.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GOULART BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018156-09.2025.8.21.0003/RS AUTOR : EDUARDO GOULART BORGES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Verificou-se que há incorreção no valor da causa, uma vez que, a parte autora postula por um valor de danos morais e apresenta quantia divers… Ver mais

Processo nº 5018156-64.2025.4.03.6301

ID: 295984560

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018156-64.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CLAUDINO BUENO DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 161.492)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018156-64.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SONIA CLAUDINO BUENO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR - SP161492 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 5018156-43.2019.4.03.6182

ID: 262793326

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018156-43.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018156-43.2019.4.03.6182 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDA… Ver mais

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