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Processo nº 5018677-30.2025.8.21.0010

ID: 316466815

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018677-30.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SULECI LIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018677-30.2025.8.21.0010/RS AUTOR : SULECI LIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB RS072023) SENTENÇA Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação re…

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Processo nº 5018677-09.2025.4.03.6301

ID: 280975188

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018677-09.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALDEMAR NICACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

RENATO ALEXANDRE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE FONSECA ESPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018677-09.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALDEMAR NICACIO DA SILVA Ad…

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Processo nº 5018677-43.2024.4.03.6301

ID: 317899496

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018677-43.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZEFIRA MONTEIRO

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

JOSELMA ANSELMO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018677-43.2024.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal p…

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Processo nº 5018677-91.2025.8.21.0022

ID: 277056380

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018677-91.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MUNOZ VIANNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA MUNOZ VIANNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018677-91.2025.8.21.0022/RS AUTOR : RODRIGO MUNOZ VIANNA ADVOGADO(A) : NATHALIA MUNOZ VIANNA (OAB RS082505) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça. Determino à parte …

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Processo nº 5018677-33.2021.8.21.0022

ID: 322658899

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5018677-33.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LOPES SOARES GALVAO JOSE FRANCISCO MELLO GALVAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA DA SILVA ZANOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SELTON VOGT DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ONESSIMO LAUZ CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5018677-33.2021.8.21.0022/RS AUTOR : JOSE FRANCISCO MELLO GALVAO ADVOGADO(A) : ONESSIMO LAUZ CRUZ (OAB RS107310) ADVOGADO(A) : SELTON VOGT DE SOUZA (OAB RS094436) ADVOGADO(A) : LUIZA DA…

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Processo nº 5018677-74.2025.8.24.0033

ID: 330232226

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018677-74.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILO JESSE DO NASCIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

NELVANI APARECIDA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018677-74.2025.8.24.0033/SC RÉU : NILO JESSE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : NELVANI APARECIDA DE SOUZA (OAB SC028029) ATO ORDINATÓRIO I - Tendo em vista a suspen…

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Processo nº 5018677-07.2022.8.24.0930

ID: 297228466

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5018677-07.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5018677-07.2022.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC ADVOGADO(A) : ALEXANDR…

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N9Va Cursos Profissionalizantes Ltda x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 338531490

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018677-98.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

N9VA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5018677-98.2023.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários APELANTE : N9VA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Renan Lemos Villela (OAB RS052572) APELADO : BA…

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Processo nº 5018677-35.2023.4.03.6315

ID: 339406398

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018677-35.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SIRLEI SALUQUI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO AUGUSTO GRAVINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018677-35.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: PATRICIA SIRLEI … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018677-35.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: PATRICIA SIRLEI SALUQUI ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO AUGUSTO GRAVINA - SP449102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 30 de julho de 2025.

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Município De Joinville x Carolina Da Silva Lucindo Dell Agnolo

ID: 258325717

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018677-64.2022.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

CAROLINA DA SILVA LUCINDO DELL AGNOLO

80

Advogados:

LUIS ANDRE BECKHAUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE VOLKMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018677-64.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA RECORRIDO: CAROLINA DA SILVA LUCINDO DELL AGNOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698) ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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