Resultados para "5018809-06.2024.8.21.7000" – Página 7 de 37

Victoria Emanuelle Pinto De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 306439648

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000438-07.2016.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA EMANUELLE PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEU ALVES

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000438-07.2016.8.21.0070/RS EXEQUENTE : VICTORIA EMANUELLE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (OAB RS058915) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vis…

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Processo nº 5171681-06.2024.8.21.7000

ID: 327028353

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5171681-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LISETE NAIR BECKER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÂMERA VANESSA BACKES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSCAR ALOISIO LEHMENN RABUSKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5171681-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais AGRAVADO : LISETE NAIR BECKER (Inventariante) ADVOGADO(A) : OSCAR ALOISIO LEHME…

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Elza Da Mata Goncalves x Luiz Nicolau Filho

ID: 260033290

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5139724-92.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELZA DA MATA GONCALVES

Polo Passivo:

LUIZ NICOLAU FILHO

Intimação

Advogados:

EDGAR PRADO DA SILVA LOPES

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MANOELINO RAMOS FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5139724-92.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Gestão de Negócios] AUTOR: ELZA DA MATA GONCALVES CPF: 408.732.182-72 RÉU: LUIZ NICOLAU FILHO CPF: 474.875.266-15 DECISÃO Trata-se de ação de prestação de contas proposta por Elza da Mata Gonçalves em face de Luiz Nicolau Filho. Foi proferida sentença de primeira fase ao Id nº 9618976440, condenando a parte ré a prestar contas. Ordenada intimação da ré para prestar contas ao Id nº 10239653441. Certificada a intimação da parte ré ao Id nº 10263517933. O réu apresentou manifestação com planilha de cálculos ao Id nº 10286021949. A parte autora impugnou as contas apresentadas pelo réu ao Id nº 10334998804. É o relatório. Decido. Trata-se de ação de exigir constas em segunda fase. Verifica-se dos autos que a parte ré arguiu, em preliminar, ao Id nº 10286027065 a ocorrência de conexão desta demanda com aquela de autos nº 5139857-37.2018.8.13.0024 e nº 5018809-09.2021.8.13.0024. Em que pese alegações da parte ré não se verifica conexão pois as demandas possuem causas de pedir, pedidos e procedimentos diversos, versando a presente sobre contas, aquela de autos nº 5139857-37.2018.8.13.0024 sobre arbitramento de alugueis e aquela de nº 5018809-09.2021.8.13.0024 sobre extinção de condomínio. Ademais a presente ação e aquela de nº 5139857-37.2018.8.13.0024 já se encontram sentenciadas. Assim, não há que se falar em conexão ou reunião para julgamento conjunto. Ainda preliminarmente, a parte autora alega que estaria preclusa a oportunidade de apresentação de contas pela parte ré, já tendo decorrido prazo após intimação da sentença de primeira fase. Não obstante, melhor razão não assiste à parte autora, pois a intimação da sentença iniciou o prazo para interposição de recursos, sendo cabível a concessão de prazo para a parte prestar contas. No caso dos autos foi ordenada a intimação para apresentação de contas o Id nº 10239653441, sendo certificada intimação da parte ré ao Id nº 10263517933, razão pela qual não há que se falar em preclusão. De acordo com a sentença de primeira fase proferida ao Id nº 9618976440, verifica-se que as partes são condôminas e que o réu foi condenado a prestar contas relativamente aos bens comuns de janeiro/2014 a outubro/2018. Nos termos do art. 551 do CPC, §1º do CPC, havendo impugnação das contas específica e fundamentada pelo autor, será estabelecido prazo razoável para que a parte ré apresente documentos justificativos dos lançamento individualmente impugnados. No caso em tela, a parte autora impugna especificamente as contas apresentadas aduzindo que a parte ré não teria apresentado documentos que comprovassem alegações, omitindo período que ocupou imóveis com exclusividade, indicando datas e documentos respectivos. Com tais razões, DETERMINO intime-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias para prestar constas de forma na forma adequada, já instruídas com os documentos justificativos, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo, conforme art. 551, §§1º e 2º do CPC, sob pena de homologação dos cálculos da parte contrária, ou ainda, designação de perícia caso permaneça a controvérsia. INTIMEM-SE para ciência desta decisão. Belo Horizonte, 22 de abril de 2025. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 5263249-06.2024.8.21.7000

ID: 300705644

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5263249-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5263249-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005077920138210026/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5324359-06.2024.8.21.7000

ID: 299052112

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5324359-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOUZA VERGARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ZELIA FAGUNDES UBAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5324359-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50009704420068210033/RS) RELATOR : ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI AGRAVANTE : CONDOMINIO VALE VERDE ADVOGADO(A) : VICTOR FRA…

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Processo nº 5354041-06.2024.8.21.7000

ID: 296233761

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5354041-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5354041-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50040226820168210010/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5360734-06.2024.8.21.7000

ID: 296233770

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5360734-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5360734-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50985374420248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A -…

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Processo nº 5375769-06.2024.8.21.7000

ID: 282814686

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5375769-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FORTUNATO MARASKIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO ALVES DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375769-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50089878020248216001/RS) RELATOR : PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE : FERNANDO FORTUNATO MARASKIN ADVOGADO(A) : Luciano Alv…

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Processo nº 5233082-06.2024.8.21.7000

ID: 277548974

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5233082-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA REGINA CARVALHO CHAVES BRUSAMARELLO

Ato ordinatório

Advogados:

IDANIR ROZANSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5233082-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50066822120248210021/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : SONIA REGINA CARVALHO CHAVES BRUSAMARELLO …

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Processo nº 5059161-06.2024.8.21.7000

ID: 276884631

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5059161-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARK PLAZA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059161-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50498039620238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : CONDOMINIO PARK PLAZA ADVOGADO(A) : LEONAR…

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