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Processo nº 5018869-27.2025.8.21.0021

ID: 322474768

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018869-27.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA ALBA SCORTEGAGNA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO TONIAL SCORTEGAGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018869-27.2025.8.21.0021/RS AUTOR : SILVANA ALBA SCORTEGAGNA ADVOGADO(A) : AUGUSTO TONIAL SCORTEGAGNA (OAB RS103770) ATO ORDINATÓRIO Intimação para compare… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018869-27.2025.8.21.0021/RS AUTOR : SILVANA ALBA SCORTEGAGNA ADVOGADO(A) : AUGUSTO TONIAL SCORTEGAGNA (OAB RS103770) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 18/08/2025 14:45:00 horas. As partes e advogados deverão acessar o seguinte https://tjrs.webex.com/meet/jecpfsala4 Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes, bem como informar o link de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox ) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store ); 3. Clique no botão “Entrar na reunião”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte "Entrar como convidado"; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em "Entrar"; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você". Recomendamos baixar o aplicativo Webex no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo, entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso, com boa conexão de internet. Manual de acesso: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Dúvidas: balcão virtual: 54-99673-4741 ou pelo e-mail frpasfundojec@tjrs.jus.br O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5018869-27.2025.8.21.0021 e a Chave do processo 600945044425 .

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Condominio Residencial Spazio Jardim De Hanover x Ketllin Ezilia Ceccato Da Silva e outros

ID: 291832828

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018869-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE HANOVER

Polo Passivo:

KETLLIN EZILIA CECCATO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAÉRCIO JOSÉ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018869-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50217467520208240038/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE…

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Processo nº 5018869-57.2023.4.02.5001

ID: 291760942

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018869-57.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KEILA CORREA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018869-57.2023.4.02.5001/ES RELATOR : ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE : KEILA CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES0…

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Condominio Residencial Spazio Jardim De Hanover x Ketllin Ezilia Ceccato Da Silva e outros

ID: 314867219

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018869-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE HANOVER

Polo Passivo:

KETLLIN EZILIA CECCATO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAÉRCIO JOSÉ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018869-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50217467520208240038/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE…

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Processo nº 5018869-28.2021.4.02.5001

ID: 278086601

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018869-28.2021.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ELIAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018869-28.2021.4.02.5001/ES RELATOR : MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRIDO : ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA (OAB ES030868) ADVOGADO(A) : EL…

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Processo nº 5018869-58.2023.8.21.0001

ID: 277835309

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018869-58.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018869-58.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : NELSON WIL…

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Neusa Hinz x Banco Bmg S.A

ID: 320438698

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018869-58.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA HINZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA DE MOURA CASTILHO

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HENRIQUE GOMES BOABAID

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUINTHER MACHADO ETGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018869-58.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50102233020228210022/RS) RELATOR : MARCELO MALIZIA CABRAL EXEQUENTE : NEUSA HINZ ADVOGADO(A) : GUINTHER MACHADO ETGES …

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Processo nº 5018869-82.2025.8.24.0008

ID: 298735591

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018869-82.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018869-82.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO : MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime…

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Processo nº 5018869-41.2022.8.13.0672

ID: 312099416

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018869-41.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA DE ANDRADE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACHADO NOGUEIRA

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VICTOR DIAS GOMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5009169-13.2022.4.03.6182

ID: 306510916

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009169-13.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Despacho

Advogados:

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO

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7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009169-13.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) EXEC… 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009169-13.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 D E S P A C H O Em sua manifestação de Id 346653301, a Exequente recusou o seguro garantia ofertado pela parte executada e requereu a regularização. Ressalto que a aceitação e verificação da regularidade do seguro garantia ofertado cabe à Exequente. O exequente é taxativo em sua manifestação de Id 346653301, afirmando que não houve atendimento aos requisitos da Portaria PGF n. 164/2014, bem como aponta a necessidade de apresentação de certidão de regularidade da seguradora perante a Susep, bem como a necessidade de se comprovar o registro da apólice/endosso perante a Susep. Assim, intime-se a parte executada a proceder à adequação do seguro garantia, bem como cumprir os demais apontamentos, em conformidade com a manifestação da Exequente, no prazo de 15 dias. Cumprida a determinação, independentemente de nova ordem nesse sentido, intime-se novamente a Exequente, por meio do sistema PJe, a se manifestar acerca da garantia, também em 15 dias. Desde já determino que, no caso de aceitação da garantia, sejam procedidas as devidas anotações, pela Procuradoria Regional Federal, a fim de constar da situação do crédito em cobro como garantida para todos os fins. No silêncio da executada, intime-se a exequente, por meio do sistema PJe, a promover o andamento do feito no prazo de 30 dias. No silêncio da Exequente, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, com o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo aguardando eventual manifestação do(a) Exequente no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente (que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 ano a contar da intimação desta decisão) ser aplicado o preceituado no parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

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