Resultados para "5018869-41.2022.8.13.0672" – Página 7 de 10

Processo nº 5018869-09.2025.8.24.0000

ID: 335698608

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018869-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KETLLIN EZILIA CECCATO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAÉRCIO JOSÉ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018869-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50217467520208240038/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : KETLLIN EZILIA CECCATO DA SILVA ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5018869-49.2025.4.04.7000

ID: 334623904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018869-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA BAUER CAMPOS BREY CAMPOS BREY PET SHOP LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5018869-49.2025.4.04.7000/PR RÉU : CAMPOS BREY PET SHOP LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO LOPES (OAB PR031049) RÉU : CAMILA BAUER CAMPOS BREY ADVOGADO(A) : FABIANO LOPES (OAB PR031049) ATO ORD…

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Processo nº 5018869-60.2025.8.21.0010

ID: 316528734

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018869-60.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO ZURLO DELLAZZANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018869-60.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) ADVOGADO(A) : JULIANO ZURLO DELLAZZANA (OA…

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Processo nº 5018869-58.2021.4.04.7107

ID: 321427802

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018869-58.2021.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ORACILDO CARDOSO NORONHA PATRICIA DO NASCIMENTO DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018869-58.2021.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL FARINATTI AYMONE REQUERENTE : PATRICIA DO NASCIMENTO DE MELLO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) REQ…

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Processo nº 5018869-39.2025.4.03.6301

ID: 329341790

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018869-39.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILEIDE CICERA DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018869-39.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCILEIDE CICERA DE LIMA …

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Processo nº 5006643-70.2025.4.04.7110

ID: 322815220

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006643-70.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERDE LOURO AZEITES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS CELIO RUSCHEL

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WAGNER SCHNEIDER CEMIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006643-70.2025.4.04.7110/RS IMPETRANTE : VERDE LOURO AZEITES LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS CELIO RUSCHEL (OAB RS115328) ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) DESPAC… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006643-70.2025.4.04.7110/RS IMPETRANTE : VERDE LOURO AZEITES LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS CELIO RUSCHEL (OAB RS115328) ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) DESPACHO/DECISÃO Trata-de de demanda na qual a parte impetrante postula seja determinado à autoridade impetrada que emita Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN) em favor da Impetrante, sem a exigência da regularidade fiscal de débitos de terceiros; subsidiariamente, seja assegurado à Impetrante, mesmo sem a emissão formal da certidão, usufruir dos efeitos da regularidade ao menos para os seguintes fins específicos: (i) fruição da alíquota zero de PIS e da COFINS-importação e na comercialização interna, mediante transmissão regular da DIRBI sem a exigência da regularidade fiscal de débitos de terceiros; e (ii) possibilidade de protocolo de pedido de ampliação do limite do Radar de Importação sem a exigência da regularidade fiscal de débitos de terceiros, a fim de assegurar a sua subsistência. No mérito, requereu seja confirmada a liminar e concedida a segurança. Decido. A corresponsabilização da parte impetrante por débitos da empresa Di Cristalli, que está a impedir a emissão de certidão de regularidade fiscal, é decorrência direta de decisão judicial proferida nos autos do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 5004598-60.2024.4.04.7100, distribuído por dependência à execução fiscal nº 5018869-45.2022.4.04.7100, ambos em tramitação na 16ª Vara Federal de Porto Alegre. Assim, evidente a relação de prejudicialidade entre as referidas demandas e o presente mandado de segurança, na medida em que o acolhimento do pedido aqui formulado implicará, em última análise, na relativização dos efeitos da decisão proferida no referido incidente. Nestes termos, determino a redistribuição do feito ao Juízo Federal da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, em virtude de conexão imprópria, por prejudicialidade, prevista no art. 55, § 3º, do CPC, com os feitos que lá tramitam (IDPJ nº 5004598-60.2024.4.04.7100, vinculado à execução fiscal nº 5018869-45.2022.4.04.7100). Intimem-se. Cumpra-se com urgência.

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Processo nº 5018869-79.2024.8.21.0015

ID: 280368480

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018869-79.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018869-79.2024.8.21.0015/RS RELATOR : DEBORA SEVIK EXEQUENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB S…

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Processo nº 5018869-28.2021.4.02.5001

ID: 278086316

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018869-28.2021.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ELIAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018869-28.2021.4.02.5001/ES RELATOR : MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRIDO : ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA (OAB ES030868) ADVOGADO(A) : EL…

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Processo nº 5018869-27.2025.8.21.0021

ID: 322474768

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018869-27.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA ALBA SCORTEGAGNA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO TONIAL SCORTEGAGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018869-27.2025.8.21.0021/RS AUTOR : SILVANA ALBA SCORTEGAGNA ADVOGADO(A) : AUGUSTO TONIAL SCORTEGAGNA (OAB RS103770) ATO ORDINATÓRIO Intimação para compare… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018869-27.2025.8.21.0021/RS AUTOR : SILVANA ALBA SCORTEGAGNA ADVOGADO(A) : AUGUSTO TONIAL SCORTEGAGNA (OAB RS103770) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 18/08/2025 14:45:00 horas. As partes e advogados deverão acessar o seguinte https://tjrs.webex.com/meet/jecpfsala4 Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes, bem como informar o link de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox ) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store ); 3. Clique no botão “Entrar na reunião”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte "Entrar como convidado"; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em "Entrar"; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você". Recomendamos baixar o aplicativo Webex no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo, entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso, com boa conexão de internet. Manual de acesso: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Dúvidas: balcão virtual: 54-99673-4741 ou pelo e-mail frpasfundojec@tjrs.jus.br O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5018869-27.2025.8.21.0021 e a Chave do processo 600945044425 .

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Condominio Residencial Spazio Jardim De Hanover x Ketllin Ezilia Ceccato Da Silva e outros

ID: 291832828

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018869-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE HANOVER

Polo Passivo:

KETLLIN EZILIA CECCATO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN EISING OENNING

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RODRIGO OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAÉRCIO JOSÉ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018869-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50217467520208240038/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE…

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