Resultados para "5018889-92.2023.4.03.6303" – Página 7 de 12

Processo nº 5018889-51.2025.8.21.0010

ID: 275070925

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018889-51.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA RUFFATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018889-51.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edificio Life Corporate Center x Rvc Participacoes E Administracao Ltda

ID: 321507782

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018889-56.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO LIFE CORPORATE CENTER

Polo Passivo:

RVC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Sentença

Advogados:

GUSTAVO MANTOVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TURELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIA VALANDRO DALZOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FONSECA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018889-56.2022.8.21.0010/RS AUTOR : EDIFICIO LIFE CORPORATE CENTER ADVOGADO(A) : GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) RÉU : RVC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sonia Mara Gonçalves Martin x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 257698678

Tribunal: TJRS Órgão: 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018889-40.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MARA GONÇALVES MARTIN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

80

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018889-30.2023.8.24.0045

ID: 337512712

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5018889-30.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA GENI STEIMBACH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAYNE MIRANDA VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5018889-30.2023.8.24.0045/SC ACUSADO : ROSA GENI STEIMBACH ADVOGADO(A) : ELAYNE MIRANDA VIEIRA (OAB SC057102) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação ministerial…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018889-45.2022.4.04.7000

ID: 300440269

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018889-45.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUSTICA FILTRAGEM VENTILACAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018889-45.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUSTICA FILTRAGEM VENTILACAO LTDA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004533-92.2023.4.03.6303

ID: 326534892

Tribunal: TRF3 Órgão: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004533-92.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DE ANDREIA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA CUNHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARUAN LIBANORI KUHNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004533-92.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004533-92.2023.4.03.6303 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCELO DE ANDREIA Advogados do(a) RECORRIDO: ARUAN LIBANORI KUHNE - SP271870-A, EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI - SP297151-A, FELIPE DA CUNHA SILVA - SP379085-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004533-92.2023.4.03.6303 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCELO DE ANDREIA Advogados do(a) RECORRIDO: ARUAN LIBANORI KUHNE - SP271870-A, EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI - SP297151-A, FELIPE DA CUNHA SILVA - SP379085-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004533-92.2023.4.03.6303 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCELO DE ANDREIA Advogados do(a) RECORRIDO: ARUAN LIBANORI KUHNE - SP271870-A, EDUARDO AUGUSTO MALUF GUARNIERI - SP297151-A, FELIPE DA CUNHA SILVA - SP379085-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto-ementa conforme autorizado pelo artigo 46, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. E M E N T A VOTO-EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO em face de decisão monocrática que negou provimento a seu recurso inominado. Aduz a agravante, em síntese, que a Hora Repouso Alimentação, configura situação análoga à hora extra, vez que ambas tem a função de preservar certo período de descanso do trabalhador, tornando a supressão deste período mais onerosa para o empregador e, ao mesmo tempo, retribuindo o trabalhador de forma mais elevada pelo seu trabalho extraordinário. 2. A decisão agravada foi proferida nos seguintes termos: “Trata-se de recurso interposto pela UNIÃO em face da r. sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial, para declarar a não incidência do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO - HRA e condenar a ré a repetir à parte autora os valores retidos a título de imposto de renda entre novembro de 2017 e o ajuizamento da presente ação, com incidência da taxa SELIC a partir da indevida retenção, até o efetivo pagamento. Aduz a recorrente, em síntese, que os valores recebidos pelo contribuinte sob a denominação de Adicional Hora de Repouso e Alimentação – AHRA, correspondem a pagamentos por serviços efetivamente prestados, sendo que não há que se falar em alteração da natureza jurídica do instituto, que permanece com nítido caráter remuneratório. É o relatório. Decido. Nos termos do disposto no artigo 932, III, IV e V, do Código de Processo Civil de 2015, é cabível o julgamento do recurso inominado por decisão monocrática. Outrossim, tal qual o pretérito 557 do CPC de 1973, a regra do artigo 932 do Novo CPC reveste-se de plena constitucionalidade, ressaltando-se que alegações de descabimento da decisão monocrática ou nulidade perdem o objeto com a mera submissão do agravo ao crivo da Turma (mutatis mutandis, vide STJ-Corte Especial, REsp 1.049.974, Min. Luiz Fux, j. 2.6.10, DJ 3.8910). Ainda, aplica-se a regra do artigo 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução nº 347/2015 (CJF), com a redação dada pela Resolução nº 393/2016.Por fim, a matéria é complementada no artigo 9º, XV, da Resolução 80/2022, do CJF. Logo, possível o julgamento monocrático no caso em tela. Posto isso, passo a análise do mérito. Outrossim, a questão encontra-se decidida pela TNU, no julgamento do TEMA 306: “Com o advento da Lei n. 13.467, de 13/7/2017, que deu nova redação ao § 4º do art. 71 da CLT e estabeleceu expressamente a natureza indenizatória do pagamento operado pela supressão do intervalo intrajornada, habitualmente conhecido como Adicional Hora de Repouso e Alimentação (AHRA), em conformidade com a proteção constitucional à saúde do trabalhador (arts. 7º, XXII, 194, caput, 197 e 200, II, bem como art. 5º, § 2º, c/c arts. 4º e 5º da Convenção 155 da OIT, incorporada ao direito interno pelo Decreto n. 1.254/1994, hoje consolidada no Decreto n. 10.088/2019 e no art. 7º do Pacto Internacional Relativo aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, incorporado ao direito interno pelo Decreto n. 591/1992), não incide Imposto de Renda sobre a verba paga a tal título”. Registre-se, neste ponto, que, apesar de interposto o PUIL/STJ 3.742, não há determinação de sobrestamento dos feitos. Diante do exposto, nos termos do art. 932 do CPC c/c o artigo 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução nº 347/2015 (CJF), nego provimento ao recurso da União. Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Intimem-se.” 3. Em embargos de declaração opostos pela UNIÃO, estes foram acolhidos tão somente para determinar que seja observada a prescrição quinquenal retroativa ao ajuizamento desta ação. 4. Outrossim, a despeito das alegações da agravante, reputo ausentes elementos que justifiquem a reforma da decisão monocrática. Com efeito, os argumentos apresentados pela parte agravante foram enfrentados na decisão agravada, não tendo a agravante trazido aos autos fundamentos bastantes que a infirmassem. Considere-se, no mais, por oportuno, que já houve o trânsito em julgado do supra apontado TEMA 306/TNU. Destarte, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 5. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DA UNIÃO. 6. Sem condenação em honorários, uma vez ausente hipótese de sua incidência. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. LUCIANA MELCHIORI BEZERRA Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023254-92.2023.4.03.6303

ID: 256735818

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023254-92.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA MARINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI PIRES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023254-92.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: TATIANE ALVES DA COSTA Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018889-84.2023.8.13.0223

ID: 305753495

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018889-84.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA BERENICE GONTIJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENEZES FREITAS FRANCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO DE FREITAS FRANCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018889-95.2023.4.03.6302

ID: 305893289

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018889-95.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON PASCOAL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018889-95.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: EDSON …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018889-42.2024.8.08.0012

ID: 343054299

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018889-42.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 112 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes