Resultados para "5019660-10.2022.8.13.0672" – Página 7 de 11

Processo nº 5019660-58.2025.8.24.0038

ID: 323309863

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019660-58.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUCINEIA DE CARVALHO STEUERNAGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS MACEDO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019660-58.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JUCINEIA DE CARVALHO STEUERNAGEL ADVOGADO(A) : MATEUS MACEDO DA SILVA (OAB SC060180) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petiç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Do Residencial City Esmeraldas x Deyvson Henrique Pereira De Oliveira

ID: 321278235

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016653-10.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CITY ESMERALDAS

Polo Passivo:

DEYVSON HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016653-10.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CITY ESMERALDAS CPF: 23.835.907/0001-76 RÉU: DEYVSON HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 105.489.596-17 DECISÃO Vistos etc. Da análise dos autos, infere-se que a parte executada não efetuou o pagamento do montante perseguido pelo exequente. Justamente por isso, a parte exequente pugnou pela realização de bloqueio de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD. Em petição acostada, a parte executada requer o desbloqueio da quantia tornada indisponível junto à sua conta bancária. Nos termos do artigo 854, §3º, do CPC, incumbe ao executado comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda, que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Como se sabe, são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios, montepios, quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, ganhos de trabalhador autônomo e honorários de profissional (art. 833, IV, do CPC/15). No caso em voga, os documentos juntados pela parte executada comprovam, de forma convincente, que a indisponibilidade atingiu valores provenientes de salário. Impõe-se, portanto, o imediato desbloqueio dos valores. Nessa ordem de ideias, reconheço a impenhorabilidade dos valores. Consequentemente, emito, nesta data, ordem eletrônica de desbloqueio dos valores. Junte-se o relatório do sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Teresinha De Oliveira Gomes x Banco Bmg S.A

ID: 304953158

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019660-88.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL HENSEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIS PERIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA KUIAWINSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019660-88.2023.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50196608820238210013/RS) RELATOR : CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS APELANTE : TERESINHA DE OLIVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019660-36.2024.8.21.0019

ID: 319769527

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5019660-36.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENISE LEAL STUMPF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE VON BERG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5019660-36.2024.8.21.0019/RS RÉU : DENISE LEAL STUMPF ADVOGADO(A) : ANDRE VON BERG (OAB RS044063) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência para 22/06/ 2027 , às 14h0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019660-16.2024.8.13.0518

ID: 324728925

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019660-16.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PATRIANI NETO ESTACIONAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019660-14.2023.8.13.0433

ID: 332863539

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019660-14.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA FLORINDA RAMOS MARQUES

Intimação

Advogados:

DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Teresinha De Oliveira Gomes x Banco Bmg S.A

ID: 277751943

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019660-88.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

80

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA KUIAWINSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENSEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIS PERIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019660-80.2024.4.02.5101

ID: 324884929

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019660-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE ANDRADE RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS CAMPOS SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019660-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FABIANO DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO(A) : LUCAS CAMPOS SOUZA (OAB RJ251551) ADVOGADO(A) : PAULINE BATIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público - Mpmg x Rafael Fernando Ferreira

ID: 262873432

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ALFENAS, 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5008059-13.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

RAFAEL FERNANDO FERREIRA

Carta Precatória Criminal

COMARCA DE ALFENAS 1ª CRIMINAL,ATOS INFRAC.INFANCIA JUNVENTUDE E PREC CRIMINAIS CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2025 Comarca de POÇOS DE CALDAS/MG - Edital de Sentença Declaratóri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Janaina Aparecida Dos Reis Sousa x Ezequiel Moreira Dos Reis Sousa

ID: 262874874

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, 1ª VARA CÍVEL Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5019660-50.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA DOS REIS SOUSA

Polo Passivo:

EZEQUIEL MOREIRA DOS REIS SOUSA

Interdição/Curatela

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA LOURENCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE POÇOS DE CALDAS 1ª VARA CÍVEL INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2025 Comarca de POÇOS DE CALDAS/MG - Edital de Sentença Declaratória ¿ Justiça Gratuita - 3ª Publicação - Com Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 104 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes