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Resultados para "5020072-11.2024.4.02.5101" – Página 7 de 52

Processo nº 5068087-11.2024.4.02.5101

ID: 331710318
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068087-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JESSICA GONCALVES RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A) : TAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA (OAB RJ223122) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5064498-11.2024.4.02.5101

ID: 333971187
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064498-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WALTER BAPTISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB RJ099587) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS e mantenho, na íntegra, a sentença constante do evento 53.… Ver mais

Processo nº 5058775-11.2024.4.02.5101

ID: 314710756
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058775-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LILIAN GOMES SANTIAGO ADVOGADO(A) : TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB SC052766) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidad… Ver mais

Processo nº 5082152-11.2024.4.02.5101

ID: 277300331
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082152-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LAURA PINTO MEIRELLES LAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) SENTENÇA Pelo exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito … Ver mais

Processo nº 5082152-11.2024.4.02.5101

ID: 277300332
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082152-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LAURA PINTO MEIRELLES LAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) SENTENÇA Pelo exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito … Ver mais

Processo nº 5084868-11.2024.4.02.5101

ID: 278747453
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5084868-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA CHRISTINA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) SENTENÇA DISPOSITIVO DENEGO A SEGURANÇA, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pela impetrante. Sem honor… Ver mais

Processo nº 5008141-11.2024.4.02.5101

ID: 328142757
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008141-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARINEIDE MARIANO DA COSTA ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ADVOGADO(A) : JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 5043934-11.2024.4.02.5101

ID: 328933432
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043934-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ PINHEIRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício alegado, man… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020072-15.2024.8.21.0003/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : CASSIA GISELE DE FREITAS BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes even… Ver mais

Processo nº 5020072-83.2025.4.02.5001

ID: 329029529
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020072-83.2025.4.02.5001/ES RELATOR : FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR : MARIA IZABEL SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAYANE SANTOS BOZZI (OAB ES026034) ADVOGADO(A) : RENACHEILA DOS SANTOS SOARES (OAB ES018488) ADVOGADO(A) : RONIVALDO GOMES (OAB ES027623) ATO O… Ver mais