Resultados para "5021070-83.2023.4.02.5110" – Página 7 de 10

Posto Uniao De Correas Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 257046716

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016705-83.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas,… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016705-83.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Clarissa Di Iorio Lucena Ramos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 307986250

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021070-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLARISSA DI IORIO LUCENA RAMOS MARCUS VINICIUS DORNAS BRAGA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DORNAS BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLARISSA DI IORIO LUCENA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5021070-04.2025.4.03.6301

ID: 316999681

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021070-04.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS REIS FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021070-04.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: APARECIDA DOS REIS FERNAND…

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Fabricadora De Poliuretano Rio Sul Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 326909928

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009721-83.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GABRIEL DA COSTA MANITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009721-83.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DA COSTA MANITA (OAB SP363304) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Posto Uniao De Correas Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 326910221

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016705-83.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016705-83.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Carmen Dobke x Município De Rio Grande / Rs

ID: 296906452

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021070-20.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN DOBKE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

80

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRENDA DIAS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NIDIA ACOSTA BONFIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …

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Processo nº 5021070-50.2021.4.04.7001

ID: 278145264

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021070-50.2021.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAFEEIRA GUIDELLI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5021070-50.2021.4.04.7001/PR APELANTE : CAFEEIRA GUIDELLI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em qu…

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Processo nº 5021070-54.2025.8.24.0038

ID: 322925766

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021070-54.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021070-54.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CAROLINE CORDEIRO ADVOGADO(A) : CAROLINE CORDEIRO (OAB SC036270) ATO ORDINATÓRIO ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO Fica intimada a pa…

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Processo nº 5002058-83.2023.4.02.5110

ID: 283605211

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002058-83.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCUS ELBER MINISTHER FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002058-83.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE : MARCUS ELBER MINISTHER FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO O recorrente requer que este proc…

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Processo nº 5012534-83.2023.4.02.5110

ID: 276118777

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012534-83.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS ARAUJO

Acórdão

Advogados:

ABNER FILIPE JUSTINIANO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5012534-83.2023.4.02.5110/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRIDO : CLAUDIO RENATO DOS SANTOS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ABNER FILIPE JUSTINIANO DOS SANTOS …

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