"5021169-11.2023.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 7 de 9

Processo nº 5014961-11.2023.4.03.6182

ID: 325764513

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014961-11.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5014961-11.2023.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLO… Ver mais

Processo nº 5021169-29.2017.4.04.7108

ID: 308457650

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021169-29.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELMO DAVI CLERICI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 136.471) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021169-29.2017.4.04.7108/RS EXEQUENTE : NELMO DAVI CLERICI ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº … Ver mais

Processo nº 5021169-68.2023.8.13.0145

ID: 306776292

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021169-68.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDJANE MOTA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN LIMA SOLERA (OAB/PR 74.233) REINALDO STEFANI (OAB/MG 107.997) ANTONIO MARCOS SOLERA (OAB/SP 212.892) LORRAYNE LIMA SOLERA (OAB/PR 103.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5021169-68.2023.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 5021169-17.2020.8.21.0027

ID: 311235586

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021169-17.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA ALI ABOU SAMARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLFO KIST DE MELLO (OAB/RS 72.954)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021169-17.2020.8.21.0027/RS EXEQUENTE : FATIMA ALI ABOU SAMARA ADVOGADO(A) : RODOLFO KIST DE MELLO (OAB RS072954) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, no concernente ao pedido de concessão da gratuidade da justiça, registro que, nos termos do artigo 54 da Lei n° 9.09… Ver mais

Processo nº 5021169-15.2024.8.24.0020

ID: 276752584

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021169-15.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES ROGINI PERES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB/SP 220.966)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021169-15.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES ROGINI PERES LTDA ADVOGADO(A) : RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB SP220966) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 133,§1º, CPC que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos … Ver mais

Processo nº 5021169-87.2024.8.21.0023

ID: 281198748

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021169-87.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA LEITE DE FREITAS JENNIFER SILVA DE MELLO LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB/RS 59.242) LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB/RS 111.454)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021169-87.2024.8.21.0023/RS RELATOR : ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA REQUERENTE : JENNIFER SILVA DE MELLO LEITE (Pais) ADVOGADO(A) : ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO(A) : LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB RS111454… Ver mais

Processo nº 5021169-02.2024.8.21.0019

ID: 332951899

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021169-02.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA GARCIA DOS SANTOS (OAB/RS 105.518)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021169-02.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : VANESSA GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA GARCIA DOS SANTOS (OAB RS105518) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o veículo encontrado em nome do executado está alienado fiduciariamente à ITAPEVA II, oficie-se à Instituiç… Ver mais

Processo nº 5018182-83.2025.4.03.6100

ID: 319462729

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018182-83.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS FUZETTO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB/SP 236.205)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018182-83.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RUBENS FUZETTO JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 299200613

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5021169-91.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ICARO BINONI BANDEIRA DA SILVA (OAB/RS 84.430)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS… Ver mais

Ademir Schmidt x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 314811250

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021169-17.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SCHMIDT

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB/SC 70.014) FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB/SC 14.050)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021169-17.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ADEMIR SCHMIDT ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte devedora para apresentar … Ver mais

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