"5021869-39.2023.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 7 de 19

Processo nº 5026525-39.2023.4.03.6100

ID: 295562804

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026525-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LEITE FALCI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB/SP 161.990)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026525-39.2023.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA LUCINEIDE LEITE FALCI, GUILHERME LEITE FALCI Advogado do(a) AUTOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 REU: UNIÃO F… Ver mais

Processo nº 5007513-39.2023.4.03.6100

ID: 261375905

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5007513-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (OAB/SP 198.938)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5007513-39.2023.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA - SP198938 EXECUTADO: CAIXA ECON… Ver mais

Processo nº 5025943-39.2023.4.03.6100

ID: 260160060

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025943-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELA COSTA PEREIRA BOAVENTURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIANA GARRIGA DA SILVA (OAB/SP 176.757)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025943-39.2023.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARCELA COSTA PEREIRA BOAVENTURA Advogado do(a) AUTOR: ELIANA GARRIGA DA SILVA - SP176757 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 359346417: Nada a decidir, considerando que os honorários periciais d… Ver mais

Processo nº 5021869-74.2024.8.24.0930

ID: 315014456

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021869-74.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIEZER BRANDILLA CALAZANS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SC 17.605) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

APELAÇÃO Nº 5021869-74.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50218697420248240930/SC) RELATOR : VITORALDO BRIDI APELANTE : ELIEZER BRANDILLA CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE : CREFISA SA… Ver mais

J.A.N. x M.D.A.

ID: 318677399

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5021869-73.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J.A.N.

Polo Passivo:

M.D.A.

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal

Advogados:

CESIANE AMADEU MONTEZ MAIA (OAB/MG 137.348) KELRY CISCOTTO SILVA PAIS (OAB/MG 65.942) JULIANA ARAUJO PINTO TOLEDO (OAB/MG 111.183)

COMARCA DE JUIZ DE FORA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025 COMARCA DE JUIZ DE FORA - VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - Edital de Intimação - Prazo de 15 dias vítima… Ver mais

Processo nº 5021869-08.2025.4.04.0000

ID: 326862546

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021869-08.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI GOMES COMBERLATO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021869-08.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50217802520254047100/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : GIOVANI GOMES COMBERLATO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVA… Ver mais

Processo nº 5024876-39.2023.4.03.6100

ID: 324235208

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024876-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARIA MEDINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB/SP 164.163) DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB/SP 262.033) WILLIAN LIMA GUEDES (OAB/SP 294.664) CELIO PAULINO PORTO (OAB/SP 313.763)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5021869-66.2024.8.21.0022

ID: 293590643

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5021869-66.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA DA ROCHA VERNETTI (OAB/RS 99.240)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5021869-66.2024.8.21.0022/RS DESPACHO/DECISÃO Designo audiência preliminar para o dia 14 de novembro de 2025, às 16:40h , na Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal do Foro de Pelotas (Av. Ferreira Viana, nº 1.134, Areal, Sala 429). Na ocasião será oferecida transa… Ver mais

Processo nº 5028368-39.2023.4.03.6100

ID: 294683182

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5028368-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAND SOLUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802) MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES (OAB/RJ 151.973)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5028368-39.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LAND SOLUCOES LTDA Advogados do(a) APELADO: ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A, M… Ver mais

Processo nº 5014982-39.2023.4.03.6100

ID: 315418195

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014982-39.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA HELMER BOLZAN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREZA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 163.981)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014982-39.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA LUZIA HELMER BOLZAN Advogado do(a) AUTOR: ANDREZA DE SOUZA SILVA - SP163981 REU: TABATINGUERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA ECONOM… Ver mais

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