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Processo nº 5030823-11.2024.4.04.7200

ID: 295025563

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030823-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030823-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Youssef Elias Ammar x União - Fazenda Nacional

ID: 311062366

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5028107-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YOUSSEF ELIAS AMMAR

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB/RJ 139.779)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Bistek Supermercados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311039009

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025197-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BISTEK SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB/SC 22.919)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5014721-11.2024.4.04.7200

ID: 323984793

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014721-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA SANTISI TRAVESSA

Acórdão

Advogados:

MARINA GUERINI (OAB/SC 28.067)

RECURSO CÍVEL Nº 5014721-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : SHEILA SANTISI TRAVESSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINA GUERINI (OAB SC028067) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECUR… Ver mais

Processo nº 5032957-11.2024.4.04.7200

ID: 326075806

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5032957-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

MONITÓRIA Nº 5032957-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/04/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5021996-11.2024.4.04.7200

ID: 331796501

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021996-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NORR ENGENHARIA E ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB/RS 48.084)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021996-11.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : NORR ENGENHARIA E ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) : FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO a segurança, por ausência de direito líquido e certo a ser tutelado, nos termos da fundamentação. Custas pela imp… Ver mais

Processo nº 5022869-83.2025.4.04.7100

ID: 323846581

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022869-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGUIT DEUFEL SCHUSTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB/RS 27.925) ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/RS 91.500) DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB/RS 93.118)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022869-83.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN REQUERENTE : MARGUIT DEUFEL SCHUSTER ADVOGADO(A) : DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A) : CANDIDO CASTRO MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 5034412-11.2024.4.04.7200

ID: 299135023

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034412-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLORIANO VANELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034412-11.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FLORIANO VANELLI ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) SENTENÇA Assim, CONHEÇO os embargos declaratórios opostos, e os ACOLHO para sanar o erro material apontado e efetivamente existente na sentença. Por consequência, o item … Ver mais

Processo nº 5009774-11.2024.4.04.7200

ID: 310901208

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009774-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA GAYARDO DE MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

RECURSO CÍVEL Nº 5009774-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : LUCIA GAYARDO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA AN… Ver mais

Vitoria Ferreira Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278459957

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028301-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITORIA FERREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB/SC 29.297) HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB/SC 30.045) GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB/SC 60.886)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

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