"5022869-53.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 7 de 37

Processo nº 5086016-53.2023.4.03.6301

ID: 316598177

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086016-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO PRADELLA (OAB/SP 344.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5086016-53.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO PRADELLA - SP344864 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P… Ver mais

Processo nº 5114922-53.2023.4.03.6301

ID: 262812190

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5114922-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 242.748)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5114922-53.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARCOS ROCHA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA - SP242748 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(… Ver mais

Processo nº 5091545-53.2023.4.03.6301

ID: 262039199

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091545-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB/SP 316.978)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5091545-53.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VALDEMIR GONCALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUZINALVA EDNA DE LIRA - SP316978 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5086016-53.2023.4.03.6301

ID: 257689430

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086016-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO PRADELLA (OAB/SP 344.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5086016-53.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO PRADELLA - SP344864 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P… Ver mais

Processo nº 5022869-94.2022.8.24.0020

ID: 310077035

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5022869-94.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA HERREIRA DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARLINDO AMALIO GHAN VASQUEZ (OAB/RS 78.123)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022869-94.2022.8.24.0020/SC RÉU : MARIANA HERREIRA DIAS ADVOGADO(A) : arlindo amalio ghan vasquez (OAB RS078123) DESPACHO/DECISÃO I. Antes de qualquer medida, INTIME(M)-SE A(S) DEFESA(S) do(s) acusado(s) MARIANA HERREIRA DIAS e CRISTIANO DAS NEVES MADEIRA pa… Ver mais

Processo nº 5076704-53.2023.4.03.6301

ID: 307160163

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076704-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE GOMES CAVALCANTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (OAB/MS 29.612) JULIANA ROLON (OAB/MS 27.722) RONALDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB/SP 386.746) CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB/SP 478.903)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5076704-53.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GEORGE GOMES CAVALCANTE Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - SP478903, GABRIELLY BURTON SCHMAEDE… Ver mais

Processo nº 5076801-53.2023.4.03.6301

ID: 299120115

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076801-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GONCALVES BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FULVIA REGINA DALINO (OAB/SP 103.365) JACQUELINE CARDOSO LOPES (OAB/SP 439.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5076801-53.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARCELO GONCALVES BRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: FULVIA REGINA DALINO - SP103365, JACQUELINE CARDOSO LOPES -… Ver mais

Processo nº 5098529-53.2023.4.03.6301

ID: 262716857

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098529-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE NAME (OAB/SP 255.304) PATRICIA NAME (OAB/SP 269.823)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5098529-53.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO SERGIO ALVES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE NAME - SP255304, PATRICIA NAME - SP269823 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Processo nº 5098529-53.2023.4.03.6301

ID: 262716864

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098529-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE NAME (OAB/SP 255.304) PATRICIA NAME (OAB/SP 269.823)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5098529-53.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO SERGIO ALVES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE NAME - SP255304, PATRICIA NAME - SP269823 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Processo nº 5081845-53.2023.4.03.6301

ID: 331631657

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5081845-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIS APOLONIO

Decisão

Advogados:

INGRID DA SILVA FONSECA (OAB/SP 435.770)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5081845-53.2023.4.03.6301 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

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