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Processo nº 5022903-58.2025.4.04.7100

ID: 274099951

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5022903-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA MACHADO SCHUNEMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE MARQUES DOS SANTOS (OAB/RS 118.726)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022903-58.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : DAIANA MACHADO SCHUNEMANN ADVOGADO(A) : MICHELE MARQUES DOS SANTOS (OAB RS118726) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança em que se busca ordem para que, em síntese, o INSS analise o pedido administrativo de Certidão de… Ver mais

Processo nº 5022903-43.2024.8.21.0033

ID: 294911894

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022903-43.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANAJARA SCHMIDT BARBOZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESSA ABREU DA SILVA (OAB/RS 90.843) DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA (OAB/RS 91.815)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022903-43.2024.8.21.0033/RS AUTOR : ANAJARA SCHMIDT BARBOZA ADVOGADO(A) : ANDRESSA ABREU DA SILVA (OAB RS090843) ADVOGADO(A) : DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA (OAB RS091815) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Da revelia: A empresa ré foi citada no evento 30, CERTGM1 . Cont… Ver mais

Processo nº 5011845-32.2023.4.04.7002

ID: 294379232

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011845-32.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA DE FATIMA PAGANI DA SILVA (OAB/PR 94.606)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011845-32.2023.4.04.7002/PR AUTOR : DEBORA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA PAGANI DA SILVA (OAB PR094606) DESPACHO/DECISÃO 1. Avoco os autos. 2. Da análise do laudo social ( evento 91, LAUDO_SOC_ECON1 ), constata-se que a parte autora alega… Ver mais

Processo nº 5016889-32.2023.4.04.7002

ID: 332833335

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016889-32.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON GABRIEL PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA STORMOSKI LARA (OAB/PR 48.087)

Apelação Criminal Nº 5016889-32.2023.4.04.7002/PR RELATOR : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : ALISSON GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANA STORMOSKI LARA (OAB PR048087) EMENTA PENAL. CONTRABANDO DE CIGARROS ELETRÔNICOS. ART. 334-A DO CP. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICâNCIA. LESIVIDAD… Ver mais

Processo nº 5022903-84.2024.8.24.0930

ID: 294415260

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5022903-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/RS 46.350)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5022903-84.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB RS046350) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifestar-… Ver mais

Processo nº 5022903-27.2025.8.21.0027

ID: 333720112

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022903-27.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO METODISTA CENTENARIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB/SP 296.142)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022903-27.2025.8.21.0027/RS EXEQUENTE : INSTITUTO METODISTA CENTENARIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB SP296142) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Estendo ao presente feito o benefício da gratuidade judiciária concedido à parte credora no proc… Ver mais

Processo nº 5009980-65.2023.4.04.7004

ID: 304904485

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009980-65.2023.4.04.7004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THALES COELHO SARAIVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB/MG 119.371)

Apelação Criminal Nº 5009980-65.2023.4.04.7004/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : THALES COELHO SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG119371) EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRABANDO DE CIGARROS ELETRÔNICOS. ART. 334-A, … Ver mais

Processo nº 5022903-35.2024.8.09.0079

ID: 256763579

Tribunal: TJGO Órgão: Itaberaí - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022903-35.2024.8.09.0079

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

W MENDANHA DOS SANTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELLA PEIXOTO MENDONÇA (OAB/GO 32.285) MARIANA BARROS MENDANHA MAGALHAES (OAB/GO 56.363) ALICE COSTA LIMA (OAB/GO 58.266)

Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pess… Ver mais

Processo nº 5022903-28.2023.4.03.6301

ID: 300601197

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022903-28.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LOURENCO DO REGO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022903-28.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANO LOURENCO DO REGO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5004534-44.2024.4.04.7102

ID: 321833688

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004534-44.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL NUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB/RS 85.128)

Apelação Criminal Nº 5004534-44.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : ISMAEL NUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) EMENTA Direito penal e processual penal. Apelação criminal. descaminho. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVA… Ver mais

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