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Processo nº 5018046-06.2024.4.04.7002

ID: 278441230

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018046-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRIA SCHMIDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTHIA CARLA HOFFMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018046-06.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : IRIA SCHMIDT ADVOGADO(A) : CINTHIA CARLA HOFFMANN (OAB PR078684) ATO ORDINATÓRIO Intimação: a) da pa…

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Processo nº 5023575-57.2023.4.03.6100

ID: 326919427

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023575-57.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES

Despacho

Advogados:

JAIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023575-57.2023.4.03.6100 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PRISCILLA CASIMIRO DA SILVA…

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Processo nº 5023575-87.2024.8.21.0021

ID: 301828788

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023575-87.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THEODORO SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ENERI JOSE SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023575-87.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/…

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Carine Das Chagas x Quero-Quero Verdecard Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 329122988

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023575-14.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARINE DAS CHAGAS

Polo Passivo:

QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIS PERIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023575-14.2024.8.21.0013/RS AUTOR : CARINE DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : FELIPE LUIS PERIN (OAB RS063176) RÉU : QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A…

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Processo nº 5000392-06.2024.4.04.7002

ID: 306033838

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000392-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSCAR TSUNEJI TAKAHASHI MULLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVIA ALVES FEIERTAG LONGEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000392-06.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : MARIA DE LOURDES (Sucessão) ADVOGADO(A) : OSCAR TSUNEJI TAKAHASHI MULLER (OAB PR059937) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5023575-85.2023.8.13.0105

ID: 283376896

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Governador Valadares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023575-85.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAILANDHER MATIAS FIGUEREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BOARETO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Suplente 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Governador Valadares RECURSO Nº: 5023575-85.2023.8.13.0105 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMIN… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Suplente 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Governador Valadares RECURSO Nº: 5023575-85.2023.8.13.0105 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo] RECORRENTE: RAILANDHER MATIAS FIGUEREDO CPF: 111.698.706-60 RECORRIDO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CPF: 09.296.295/0001-60 DESPACHO Considerando que compete à Turma Recursal, em sede recursal, deliberar sobre todos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso, inclusive sobre a manutenção ou revogação dos efeitos da assistência judiciária gratuita – inteligência do art. 99, parágrafo 7.°, do Código de Processo Civil, aplicável, supletivamente, ao microssistema por força do enunciado de número 161 do FONAJE [1], DETERMINO a intimação do(a) recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar documentalmente a sua alegada hipossuficiência econômica, trazendo aos autos a seguinte documentação: i) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, relativas aos três últimos meses; ii) cópia das três últimas faturas de cartão de crédito, se houver; iii) comprovante de rendimentos atualizados, incluindo contracheques, holerites ou declaração equivalente; iv) declaração de imposto de renda do último exercício, se apresentada à Receita Federal. A ausência de comprovação poderá implicar na revogação do benefício anteriormente concedido e no indeferimento do pedido de justiça gratuita na instância recursal. Ressalte-se, ainda, que o deferimento da gratuidade da justiça em primeiro grau não vincula o juízo recursal, competindo à Turma Recursal, no exercício do juízo de admissibilidade, reapreciar os elementos constantes dos autos e determinar, se necessário, a produção de prova complementar, nos termos da legislação aplicável e da jurisprudência consolidada. Publique-se. Cumpra-se com urgência. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. MARCO ANDERSON ALMEIDA LEAL JUIZ DE DIREITO C.M. [1] Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. ENUNCIADO 161 – Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95.

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Município De Balneário Camboriú/Sc x Sandra Barros Da Silva

ID: 257393187

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023575-88.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Polo Passivo:

SANDRA BARROS DA SILVA

80

Advogados:

TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTIBELER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL BROSE HERZMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023575-88.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 482) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER RECORRIDO: SANDRA BARROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO (OAB SC030797) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

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Rene Pereira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311816847

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006406-06.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENE PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ANDRE ALVES DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006406-06.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : RENE PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRE ALVES DE MELLO (OAB PR080094) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5023575-18.2025.8.24.0038

ID: 313555950

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023575-18.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HERMES BRUNNQUELL ISRAEL FABRICIO DE AZEVEDO NICHOLAS ALESSANDRO ALVES MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBANO FRANCISCO SCHMIDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISRAEL FABRICIO DE AZEVEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HERMES BRUNNQUELL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NICHOLAS ALESSANDRO ALVES MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023575-18.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ISRAEL FABRICIO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : NICHOLAS ALESSANDRO ALVES MEDEIROS (OAB SC026304) ADVOGADO(A) : …

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Josiane Silva De Souza e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316629417

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023575-13.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE SILVA DE SOUZA MELO & SILVA CONSERVAÇÃO URBANA LTDA - ME

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BALSINI & CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5023575-13.2023.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : JOSIANE SILVA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RICA…

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