Resultados para "5025315-10.2021.4.04.7000" – Página 7 de 11

Processo nº 5051214-10.2021.4.04.7000

ID: 306176166

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051214-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEVAL MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANE CONOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA KELLY MENDES REGIANI ZAWADZKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051214-10.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : DEVAL MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR …

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Flavio Luis Borges Mendes e outros

ID: 302357750

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025315-77.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

FLAVIO LUIS BORGES MENDES HELOISA HELENA BORGES MENDES LETICIA BORGES MENDES TAIS BORGES MENDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO DA SILVA BÜNDCHEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025315-77.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : LETICIA BORGES MENDES (Sucessor) A…

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Processo nº 5025315-82.2021.8.21.0022

ID: 282213689

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025315-82.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE LEON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA SOARES PRESTES

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MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS

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MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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NÉLIDA CANEZ LEAL

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025315-82.2021.8.21.0022/RS RELATOR : FABIANA FIORI HALLAL AUTOR : VIVIANE LEON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NÉLIDA CANEZ LEAL (OAB RS072142) ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNAN…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Flavio Luis Borges Mendes e outros

ID: 280024200

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025315-77.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

FLAVIO LUIS BORGES MENDES HELOISA HELENA BORGES MENDES LETICIA BORGES MENDES TAIS BORGES MENDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

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TIAGO DA SILVA BÜNDCHEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025315-77.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : LETICIA BORGES MENDES (Sucessor) A…

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Processo nº 5074203-10.2021.4.04.7000

ID: 307232109

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074203-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRAZ BUNIFACIO DE ABREU NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAYSSA HERMONT OZON

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MAIARA APAZ

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FLÁVIA GAI

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HUMBERTO TOMMASI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074203-10.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : BRAZ BUNIFACIO DE ABREU NETO ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI …

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Processo nº 5080508-10.2021.4.04.7000

ID: 297638673

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080508-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO FRANCO DOS SANTOS VALDIR FRANCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MACIEL BAUMEL

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080508-10.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : VALDIR FRANCO DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : AL…

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Processo nº 5022599-10.2021.4.04.7000

ID: 316023356

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022599-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ALESANDRA ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022599-10.2021.4.04.7000/PR AUTOR : PAULA ALESANDRA ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA (OAB PR099518) DESPACHO/DECISÃO 1. Evs. 138.1 , 144.1 , 146.1…

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Processo nº 5061108-10.2021.4.04.7000

ID: 336896493

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061108-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INES TAVERNA FERRARINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO GROTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061108-10.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : INES TAVERNA FERRARINI ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152…

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Processo nº 5025315-36.2023.8.13.0701

ID: 306075847

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025315-36.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLA AUGUSTA SOUSA GONDIM JULIA BEATRIZ GONDIM SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA MALDANIS CERQUEIRA PERES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5025315-36.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5025315-36.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CARLA AUGUSTA SOUSA GONDIM CPF: 036.799.486-03 e outros 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 26.669.170/0001-57 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DESPACHO VISTOS, O Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rogério Medeiros, em decisão proferida em 08/04/2025, admitiu os recursos especial e extraordinário de nºs 1.0000.22.157099-7/009 e 1.0000.22.157099-7/010, interpostos contra o acórdão proferido na causa-piloto do Tema 91 IRDR (IRDR1.0000.22.157099-7/002), no qual se discute a "prescindibilidade ou não da comprovação da prévia tentativa de solução extrajudicial da controvérsia para a caracterização do interesse de agir nas ações de natureza prestacional das relações de consumo", possibilitando que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal apreciem a questão e uniformizem a matéria em âmbito nacional. Ao admitir os recursos, o Terceiro Vice-Presidente, concedeu efeito suspensivo automático (nos termos do artigo 987, §1º do CPC), razão pela qual deve prevalecer a suspensão da aplicação da tese fixada anteriormente pelo Relator do IRDR, Desembargador José Marcos Vieira. Nesse sentido, o Des. José Marcos Vieira (em decisão proferida em 31/05/2023), delimitou os casos que devem ser suspensos em virtude do incidente, assinalando que “não se deve suspender toda e qualquer causa de consumo, ab ovo. É necessário que se observe o seguinte roteiro: a) a causa versa a defesa individual dos direitos do consumidor? b) o fornecedor suscitou a questão da ausência de interesse de agir diante da possibilidade do recurso a mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos? c) está pendente a prática de atos processuais não relacionados com a questão do interesse de agir, como a instrução probatória? d) foram as partes intimadas acerca da submissão da causa à eficácia do IRDR (art. 1.037, §8º do CPC)?” Ademais, pontuou que a “suspensão terá lugar: em primeiro grau – nas Varas Cíveis e nos Juizados –, apenas após finda a instrução; e em segundo grau – seja nas Turmas Recursais, seja no âmbito deste Tribunal.” Assim, considerando a alegação de falta de interesse de agir na contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a tentativa de solução extrajudicial, sob pena de submissão do feito à suspensão. P. Int. Uberaba, data da assinatura eletrônica. CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES JUÍZA DE DIREITO MARISE HELENA DE FREITAS UBERABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5029486-10.2021.4.04.7000

ID: 273763410

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029486-10.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAILIFE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029486-10.2021.4.04.7000/PR AUTOR : MAILIFE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB SP203552) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código…

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