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Processo nº 5047136-56.2024.4.04.7100

ID: 308335644

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047136-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONAR JOSE STRAPAZZON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSNI JOSÉ ALVES (OAB/RS 31.899) SIMONE LEMOS ALVES (OAB/RS 67.454) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB/RS 60.735)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047136-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEONAR JOSE STRAPAZZON ADVOGADO(A) : FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO(A) : SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454) ADVOGADO(A) : OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) SENTENÇA III ? Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e … Ver mais

Processo nº 5052568-56.2024.4.04.7100

ID: 291272263

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052568-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO SCHILLING

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB/RS 114.199) JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB/RS 67.438) VIEIRA, MENEZES, CARRION, BERGONSI E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 2.029) ELAINE TERESINHA VIEIRA (OAB/RS 15.109)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052568-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO ROBERTO SCHILLING ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO DESPACHO/DECISÃO O laudo… Ver mais

Processo nº 5057709-56.2024.4.04.7100

ID: 334954435

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057709-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DARGILAN FREITAS SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) INGRID RENZ BIRNFELD (OAB/RS 51.641)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057709-56.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DARGILAN FREITAS (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Açã… Ver mais

Processo nº 5029967-56.2024.4.04.7100

ID: 306860386

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029967-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES (OAB/RS 112.011) VICTOR KRUG MASIERO (OAB/RS 111.466) JOSE ALIPIO MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 9.559) JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB/RS 84.405)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5031228-56.2024.4.04.7100

ID: 304864895

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031228-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA LINO FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031228-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JUSSARA LINO FRAGA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve uma dilação de prazo no evento 37, ATOORD1 , defiro o derradeiro prazo s… Ver mais

Processo nº 5036078-56.2024.4.04.7100

ID: 298185409

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036078-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURIS FUHR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB/RS 100.544)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036078-56.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : TURIS FUHR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante à ausência de concessão de efeito suspensivo, e co… Ver mais

Processo nº 5062656-56.2024.4.04.7100

ID: 310542937

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5062656-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REJANE DE LORETO SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA (OAB/RS 76.185)

RECURSO CÍVEL Nº 5062656-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : SONIA REJANE DE LORETO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA (OAB RS076185) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao rec… Ver mais

Processo nº 5039085-56.2024.4.04.7100

ID: 314113468

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039085-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA PENNA RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

RECURSO CÍVEL Nº 5039085-56.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : TANIA MARA PENNA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de dec… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 314933172

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018715-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NILSO ANTONIAZZI

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUCAS AUGUSTO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 117.745) LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5015320-56.2024.4.04.7100

ID: 280249182

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015320-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA CANAL DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO (OAB/RS 77.514)

RECURSO CÍVEL Nº 5015320-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : CINTIA CANAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO (OAB RS077514) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso d… Ver mais

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