"5030869-42.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 7 de 36

Processo nº 5075198-42.2023.4.03.6301

ID: 300367140

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5075198-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5075198-42.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CAIRO ANICETO DE OLIVEIRA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 5017289-42.2023.4.03.6301

ID: 316581786

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017289-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. E. C. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB/SP 285.780)

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017289-42.2023.4.03.6301 AUTOR: C. E. C. N. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VIVIANE… Ver mais

Processo nº 5094889-42.2023.4.03.6301

ID: 263233323

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5094889-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIO RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB/SP 62.530) JOSE MARIO CARLLOTE ALONSO GARCIA (OAB/SP 393.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5094889-42.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIO RODRIGUES SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE MARIO CARLLOTE ALONSO GARCIA - SP393324, JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA - SP62530 REU:… Ver mais

Município De Alvorada / Rs x Erisvanda Nei Dos Santos Silva Piovesan

ID: 297923833

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030869-84.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Polo Passivo:

ERISVANDA NEI DOS SANTOS SILVA PIOVESAN

80

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB/RS 54.865) CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB/RS 70.595) KELY ELIANE DA SILVA DARDE (OAB/RS 46.129)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5030869-62.2025.8.24.0090

ID: 294387368

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030869-62.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SINVAL DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB/SC 66.365)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030869-62.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MANOEL SINVAL DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 5104977-42.2023.4.03.6301

ID: 307007263

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104977-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS CARDOSO BRUN

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5104977-42.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUBENS CARDOSO BRUN Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS DE MATTOS FE… Ver mais

Processo nº 5000702-42.2023.4.03.6301

ID: 260407822

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000702-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INALDO INACIO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/SP 503.480)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000702-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INALDO INACIO FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA S… Ver mais

Processo nº 5102358-42.2023.4.03.6301

ID: 257696405

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5102358-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

IVAN SOARES VALENCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI (OAB/SP 199.148)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5102358-42.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: IVAN SOARES VALENCA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ROSSIGNOLLI - SP199148 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advog… Ver mais

Processo nº 5112252-42.2023.4.03.6301

ID: 301140826

Tribunal: TRF3 Órgão: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5112252-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLY DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA (OAB/SP 253.152)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5112252-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MARLY DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5080145-42.2023.4.03.6301

ID: 292813610

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5080145-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CONSTANTIN KLOTHAKIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN (OAB/SP 162.216)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5080145-42.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JEAN CONSTANTIN KLOTHAKIS Advogado do(a) AUTOR: TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN - SP162216 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

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