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Resultados para "5031269-23.2024.4.04.7100" – Página 7 de 29

Processo nº 5031269-48.2021.4.03.6100

ID: 297903973
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Cálculos judiciais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5031269-48.2021.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SWELLEN TAVARES MACIEIRA, NANCI TAVARES DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANA ALVIM PUFAL - SP475305 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL C Á L C U L O S J U D I C I A I … Ver mais

Processo nº 5056198-23.2024.4.04.7100

ID: 310560847
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5056198-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : SONIA MARIA LUCHTEMBERG MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARMELA LETTIERI (OAB RS060606) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da… Ver mais

Ht Micron Semicondutores Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311050857
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037089-23.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5028359-23.2024.4.04.7100

ID: 314053157
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5028359-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : MARCELO MATTES ZWETSCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos d… Ver mais

Processo nº 5028359-23.2024.4.04.7100

ID: 317324916
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5028359-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES AUTOR : MARCELO MATTES ZWETSCH ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração,… Ver mais

Processo nº 5007989-23.2024.4.04.7100

ID: 319143522
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007989-23.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : VIVIANE LEITES SERAFIM ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolid… Ver mais

Processo nº 5063085-23.2024.4.04.7100

ID: 325588292
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063085-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : DÉBORA CORADINI PADOIN EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 14/07/2025 - Expedição de Alvará Ver mais

Processo nº 5045528-23.2024.4.04.7100

ID: 325975060
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5045528-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : SERGIO PAULO BOETTCHER VELASCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATÁLIA GOMES PINTO (OAB RS088230) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso d… Ver mais

Processo nº 5054840-23.2024.4.04.7100

ID: 326757524
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054840-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO ROBERTO ALCALDE ADVOGADO(A) : TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo Sr. Dr. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA: 1. Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os em… Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min… Ver mais