"5031867-94.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 7 de 18

Processo nº 5013248-82.2025.4.03.6100

ID: 276513968

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013248-82.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RECANTO DA TAMARINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA SILVA FERREIRA (OAB/SP 405.833)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013248-82.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RECANTO DA TAMARINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELA SILVA FERREIRA - SP405833 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 5028957-94.2024.4.03.6100

ID: 275046760

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028957-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LOPES DOS SANTOS FEIRANTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB/SP 257.318)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028957-94.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SERGIO LOPES DOS SANTOS FEIRANTE Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA - SP257318 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A SERGIO LOPES DOS SANTOS FEIRANTE- ME opôs embar… Ver mais

Processo nº 5005483-94.2024.4.03.6100

ID: 327490362

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005483-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WANIA LEMES DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB/SP 322.968)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5005483-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE PARTE AUTORA: WANIA LEMES DA SILVA MARTINS Advogado do(a) PARTE AUTORA: AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE - SP322968-A PARTE RE: IN… Ver mais

Processo nº 5031867-74.2024.8.13.0024

ID: 309380710

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031867-74.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRAULIO HENRIQUE SILVA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR FERREIRA CAMPOS DAMASCENO (OAB/MG 224.056)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5031867-74.2024… Ver mais

Fabricio Natal Dell Agnolo x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 306901780

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031867-19.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB/SC 70.014) FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB/SC 14.050)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031867-19.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO No procedimento do juizado os … Ver mais

Processo nº 5005580-94.2024.4.03.6100

ID: 312842130

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005580-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LANZETTI AYRES FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/SP 506.487)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 19ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5022943-94.2024.4.03.6100

ID: 317489168

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022943-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PILULA DOURADA PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PROMOCAO DE NEGOCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

LUIS AMERICO ORTENSE DA SILVA (OAB/SP 244.828)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5022943-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), U… Ver mais

Rosangela Elisa Buss Paludo x Migliore - Servicos Odontologicos Ltda

ID: 308773907

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5031867-03.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ELISA BUSS PALUDO

Polo Passivo:

MIGLIORE - SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO SANTOS SILVA (OAB/RS 79.015) GUSTAVO CIVIDANES PAZINATO (OAB/RS 78.581) MELISSA SCARIOT (OAB/RS 89.208) RENAN WESP (OAB/RS 79.673) MARCELO LUIZ SCARIOT (OAB/RS 78.874) FERNANDA BITENCOURT (OAB/RS 96.556)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031867-03.2024.8.21.0008/RS EMBARGANTE : ROSANGELA ELISA BUSS PALUDO ADVOGADO(A) : TIAGO SANTOS SILVA (OAB RS079015) ADVOGADO(A) : Gustavo Cividanes Pazinato (OAB RS078581) EMBARGADO : MIGLIORE - SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA BITENCOURT (OAB RS096556) A… Ver mais

Processo nº 5031188-94.2024.4.03.6100

ID: 325814166

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031188-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IONE PEDRAZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA BORALLI LUPPI (OAB/SP 318.663)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA … Ver mais

Processo nº 5024786-94.2024.4.03.6100

ID: 261386015

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024786-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 494.613)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024786-94.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE MACHADO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DA SILVA - SP494613 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogad… Ver mais

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