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Processo nº 5033869-70.2025.8.24.0090

ID: 319197776

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5033869-70.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ACLAIR CESAR CABANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO MARTINHO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033869-70.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ACLAIR CESAR CABANA ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PR…

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Processo nº 5033869-70.2025.8.24.0090

ID: 319186493

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5033869-70.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ACLAIR CESAR CABANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO MARTINHO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033869-70.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ACLAIR CESAR CABANA ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PR…

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Processo nº 5013596-42.2021.8.21.0010

ID: 291545430

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013596-42.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013596-42.2021.8.21.0010/RS RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de…

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Tratho Metal Quimica Ltda x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 283578844

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039495-42.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TRATHO METAL QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

PRISCILA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ADRIANO CASSIMIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREWS MEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5039495-42.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: TRATHO METAL QUIMICA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB SP285522) ADVOGADO(A): ANDREWS MEIRA PEREIRA (OAB SP292157) ADVOGADO(A): JOSE ADRIANO CASSIMIRO SOARES (OAB SP264940) ADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA DA SILVA (OAB SP369566) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Condomínio Du Lac Loft Residence x Randon Administradora De Consorcios Ltda

ID: 316591616

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012723-42.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DU LAC LOFT RESIDENCE

Polo Passivo:

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAULA TONDIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA SANDRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARY ANEO TEDESCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GREGORIO ANEO TEDESCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER LUIZ CANALE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012723-42.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO DU LAC LOFT RESIDENCE ADVOGADO(A) : MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB RS066000) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA…

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Processo nº 5017282-42.2021.8.21.0010

ID: 334889638

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017282-42.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PACHECO DE OLIVEIRA COUSETE BARATIERI EUNICE PISCHKE BACCIN JACIR LUSA MARIA PAULA MOSELE STASI GROSSI RAMIRO JORGE BERTI RODRIGO BARATIERI VALMOR BASILIO MARCHETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017282-42.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 00542388420178210010/RS) RELATOR : VANESSA LILIAN DA LUZ EXEQUENTE : VALMOR BASILIO MARCHETTO ADVOGADO(A) : JERUSA ZAN…

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Processo nº 5000307-42.2021.8.21.0010

ID: 314307808

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000307-42.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO CASAGRANDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ANTONIO CASAGRANDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000307-42.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE : Jose Antonio Casagrande ADVOGADO(A) : Jose Antonio Casagrande (OAB RS017090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O exequente formulo…

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Processo nº 5033869-98.2020.8.24.0008

ID: 325382617

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5033869-98.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5033869-98.2020.8.24.0008/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesq…

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Processo nº 5014178-42.2021.8.21.0010

ID: 276037657

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5014178-42.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A BUHLER S.A. CURTUME CORTUME PINHEIROS SA CORTUME RIO GRANDENSE LTDA. CURTUME CLOSS SA CURTUME FRIDOLINO RITTER LTDA. CURTUME KERN MATTES SA MASSA FALIDA DE MOMBELLI & CIA LTDA - ME OSCAR MANOEL SOUZA SADESA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA

Sentença

Advogados:

HIPPOLYTO BRUM JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMILIO ANGELICO FOLLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO HEITOR BORGHETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JADER RIBEIRO ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISIANE CRISTINA JECKEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BERNARDO JECKEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARGIT PETRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CRESTANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RAMOS CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BARBARA NERY TAVARES DA CUNHA MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANA CUNHA COMIRAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO KNIJNIK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VESOLOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5014178-42.2021.8.21.0010/RS RÉU : SADESA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285) ADVOGADO(A) : DANILO KNIJNIK (OAB RS0…

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Macae Navegacao Comercio E Servicos Maritimos Ltda x Macsul Servicos Ltda e outros

ID: 277623072

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5002181-52.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MACAE NAVEGACAO COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA

Polo Passivo:

MACSUL SERVICOS LTDA REIS NAVAL SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUALTER SCHELES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO JUNGER DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002181-52.2025.8.24.0135/SC REQUERENTE : MACAE NAVEGACAO COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A) : GUALTER SCHELES (OAB RJ037768) REQUERIDO : MACSUL SERVICOS L…

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