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Processo nº 5037210-37.2025.8.21.0010

ID: 337259128

Tribunal: TJRS Órgão: Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5037210-37.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HAVANA CAPITAL PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IURI VON BROCK ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL BORGHETTI FURLAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NOTIFICAÇÃO Nº 5037210-37.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : HAVANA CAPITAL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A) : IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) DE…

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Processo nº 5037210-77.2023.8.24.0930

ID: 277553778

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5037210-77.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037210-77.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICRE…

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Processo nº 5046134-31.2022.4.04.7000

ID: 315117506

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046134-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRACI DIAS DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046134-31.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IRACI DIAS DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto…

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Processo nº 5030614-31.2022.4.04.7000

ID: 298056083

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030614-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SANDRINI NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030614-31.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO CESAR SANDRINI NUNES ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO Novamente a parte a…

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Processo nº 5019750-31.2022.4.04.7000

ID: 276550961

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019750-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EURIDES CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019750-31.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : EURIDES CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) DESPACHO/DECISÃO A CE…

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Processo nº 5062915-31.2022.4.04.7000

ID: 308777452

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062915-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CCB COATINGS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSÉ ELI SALAMACHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5062915-31.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CCB COATINGS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR01…

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Processo nº 5023145-31.2022.4.04.7000

ID: 278061159

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023145-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F PEREIRA RODRIGUES EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO MORO SERAFINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023145-31.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : F PEREIRA RODRIGUES EIRELI ADVOGADO(A) : MAURO MORO SERAFINI (OAB PR033302) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à alteração da classe deste …

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Processo nº 5004715-31.2022.4.04.7000

ID: 334807603

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004715-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ALCEU EILERT NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004715-31.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB PR034648) ATO ORDINA…

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Processo nº 5052536-31.2022.4.04.7000

ID: 332690678

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052536-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SALDANHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ ALEXANDRINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052536-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE SALDANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052536-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE SALDANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento poderá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome – informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, o requerimento deverá ser feito obrigatoriamente por meio da ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", disponível no eproc. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Deve ser utilizada, inclusive, para pedidos de transferência de valores relativos a requisições de transferência com anotação de bloqueio (COM ALVARÁ), servindo como meio equivalente ao alvará, desde que não subsista mais razão para o bloqueio dos referidos valores, oportunidade em que, necessariamente, dependerá de decisão judicial para o cumprimento pela instituição financeira depositária. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 221, inciso XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados .

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Processo nº 5052536-31.2022.4.04.7000

ID: 332744571

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052536-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SALDANHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ ALEXANDRINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052536-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE SALDANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052536-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE SALDANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento poderá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome – informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, o requerimento deverá ser feito obrigatoriamente por meio da ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", disponível no eproc. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Deve ser utilizada, inclusive, para pedidos de transferência de valores relativos a requisições de transferência com anotação de bloqueio (COM ALVARÁ), servindo como meio equivalente ao alvará, desde que não subsista mais razão para o bloqueio dos referidos valores, oportunidade em que, necessariamente, dependerá de decisão judicial para o cumprimento pela instituição financeira depositária. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 221, inciso XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados .

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