Resultados para "5039039-47.2022.4.04.7000" – Página 7 de 10

Processo nº 5061446-47.2022.4.04.7000

ID: 339293599

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061446-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NELCI DE MORAIS WAGNER SABINO MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE CAMARGO BAGGIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061446-47.2022.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : NELCI DE MORAIS (Curador) ADVOGADO(A) : FLAVIO HENRIQUE CAMARGO BAGGIO (OAB P…

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Processo nº 5045247-47.2022.4.04.7000

ID: 315508707

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045247-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045247-47.2022.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Despacho do evento 53.1 . A parte autora apresentou réplica (ev. 56.1 ) e pugnou pela intimaçã…

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Rumo Malha Sul S.A x Luzia Vicente Martins e outros

ID: 326606386

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5020706-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

LUZIA VICENTE MARTINS NÃO IDENTIFICADO OZEIA MORENO MARTINS

Ato ordinatório

Advogados:

SILVENEI DE CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY BURZICHELLI SOBRINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020706-47.2022.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) RÉU : NÃO IDENTIFICADO ADVOGADO(A) : SIDNEY BURZICHELLI…

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Processo nº 5052910-47.2022.4.04.7000

ID: 290800853

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052910-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO JEAN CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO NIVALDO SANTOS RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZUARDO PAES NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5052910-47.2022.4.04.7000/PR RECORRIDO : NIVALDO SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZUARDO PAES NETO (OAB PR054016) RECORRIDO : JEAN CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5039039-33.2025.4.04.7100

ID: 312389960

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039039-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CASTANHO DA LUZ SILVANA DE CASTANHO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039039-33.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SILVANA DE CASTANHO SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : SAMUEL CASTANHO DA LUZ ADVOGADO(A…

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Processo nº 5044665-47.2022.4.04.7000

ID: 332818104

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044665-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI GOMES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TONNY CESAR DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044665-47.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SIDNEI GOMES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB PR080262) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem…

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Processo nº 5003925-47.2022.4.04.7000

ID: 336789923

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003925-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SANTINO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003925-47.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SANTINO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON (OAB PR043515) ATO ORDINATÓRIO CONF…

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Processo nº 5058051-47.2022.4.04.7000

ID: 306393805

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058051-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON CARLOS VIERNE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058051-47.2022.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON CARLOS VIERNE ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) SENT… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058051-47.2022.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON CARLOS VIERNE ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) SENTENÇA Ante o exposto: 1) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, no tocante ao pedido de reconhecimento do período especial de 09/07/1987 a 08/04/1988, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; 2) julgo procedentes, em parte, os demais pedidos, com resolução do mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil), para: a) reconhecer a especialidade das atividades exercidas nos períodos de 01/07/1985 a 07/02/1986, 20/05/1987 a 24/06/1987, 11/04/1988 a 31/03/2000, 19/11/2003 a 31/03/2008 e 01/04/2009 a 16/02/2012, os quais deverão ser convertidos em tempo de serviço comum mediante aplicação do fator "1,4", tal como prevê o artigo 70 do Decreto nº 3.048/99, e averbados pelo INSS em seus registros próprios, nos termos da fundamentação; b) condenar o INSS a conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/191.420.253-5), conforme a opção que seja mais vantajosa à parte autora, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (05/12/2018), e renda mensal inicial (RMI) e renda mensal atual (RMA) a serem apuradas na fase de liquidação; c) condenar o INSS a pagar os valores atrasados devidos desde o início do benefício, observada a prescrição quinquenal, a serem apurados em fase de liquidação de sentença, mediante expedição de RPV ou precatório, corrigidos de acordo com os parâmetros de atualização monetária definidos na fundamentação. Determino a distribuição dos honorários de sucumbência em 90% (noventa por cento) em favor da parte autora e 10% (dez por cento) em favor do INSS, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC. A base de cálculo será o valor da condenação, limitado ao valor das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111, STJ e Súmula 76, TRF4). Dada a sucumbência parcial, condeno a parte autora ao pagamento de 10% (dez por cento) das custas processuais. A cobrança das verbas condenatórias da parte autora ficam suspensas em razão do deferimento da gratuidade da justiça. Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC.

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Processo nº 5039039-42.2025.4.04.7000

ID: 333449149

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039039-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO DE FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA

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CARLOS HENRIQUE SANTILI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FERNANDES TAVARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5039039-42.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOSE CICERO DE FRANCA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FERNANDES TAVARES (OAB PR086155) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SANTILI (OAB PR…

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Processo nº 5035062-47.2022.4.04.7000

ID: 322117253

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035062-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIETA CONSTRUTORA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035062-47.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : SOCIETA CONSTRUTORA S.A. ADVOGADO(A) : DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO (OAB PR033094) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme petição…

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