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Processo nº 5045551-56.2024.8.24.0090

ID: 339035802

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045551-56.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NINA ROSA LIMA MEDEIROS

Acórdão

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

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ANDRE MARCON KUERTEN

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JANIO MARCELINO

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5045551-56.2024.8.24.0090/SC RELATORA : Juíza de Direito Margani de Mello RECORRIDO : NINA ROSA LIMA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC…

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Processo nº 5019167-46.2022.4.04.7000

ID: 309928540

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019167-46.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDES DE JESUS TANNER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JOSE MASCHIO

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MARIANA STOFELLA GUIMARAES SANTOS

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CELIO VITOR BETINARDI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019167-46.2022.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO EXEQUENTE : LEONIDES DE JESUS TANNER ADVOGADO(A) : CELIO VITOR BETINARDI (OAB PR031595) A…

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Processo nº 5054766-46.2022.4.04.7000

ID: 310720568

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054766-46.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CROPOLATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BUENO RECHE

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CLAUDIO ITO

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ROGERIO ZARPELAM XAVIER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054766-46.2022.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO AUTOR : ROBERTO CROPOLATO ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) AD…

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Processo nº 5034299-46.2022.4.04.7000

ID: 273006325

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5034299-46.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NADIR DA FONSECA MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA

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ALESSANDRA SOUZA BAGIO

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JOAO PEDRO NOGUEIRA FROES

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USUCAPIÃO Nº 5034299-46.2022.4.04.7000/PR (originário: processo nº 00034144820218160034/PR) RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : NADIR DA FONSECA MELO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO NOGUEIRA FR…

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Processo nº 5054766-46.2022.4.04.7000

ID: 273543053

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054766-46.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CROPOLATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BUENO RECHE

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CLAUDIO ITO

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ROGERIO ZARPELAM XAVIER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054766-46.2022.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO AUTOR : ROBERTO CROPOLATO ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) AD…

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Processo nº 5005005-46.2022.4.04.7000

ID: 329167320

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005005-46.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYKON CRISTIANO JORGE

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KARINA GISELLI PIMENTA JORGE

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005005-46.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : CARLOS CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : MAYKON CRISTIANO JORGE (OAB PR038407) ADVOGADO(A) : KARINA GISELL…

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Processo nº 5020428-46.2022.4.04.7000

ID: 329901819

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020428-46.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON CALDERARI LEAL JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEREU MIGUEL RIBEIRO DOMINGUES

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FERNANDA DO NASCIMENTO PEREIRA

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CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020428-46.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50204284620224047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : HAMILTON CALDERARI LEAL JUNIOR (Espólio) (IMPETRA…

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Processo nº 5053990-46.2022.4.04.7000

ID: 331310851

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053990-46.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO CAMILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEVENICE PALINI

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LUIZ CARLOS DA SILVEIRA

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CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053990-46.2022.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO EXEQUENTE : EVERALDO CAMILO ADVOGADO(A) : CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (…

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Processo nº 5039440-46.2022.4.04.7000

ID: 337175583

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039440-46.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039440-46.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA AUTOR : FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR05…

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Processo nº 5045551-46.2022.4.04.7000

ID: 306379013

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045551-46.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DA SILVA LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045551-46.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A) : SILVIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR077584) DESPACHO/DECISÃO… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045551-46.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A) : SILVIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR077584) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente ajuizou a presente ação objetivando o reconhecimento dos períodos 15.04.1978 a 24.04.1980 e 14.08.2000 a 07.03.2007, com a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde 09.04.2018 (DER). A sentença ( 12.1 ) julgou procedente o pedido referente à averbação do período compreendido entre 15.04.1978 e 24.04.1980 e improcedentes os demais pedidos. Verificou o direito à aposentadoria na DER reafirmada em 28.06.2019 (ev. 1.10 , p. 45 e 50). A Turma Recursal deu provimento ao recurso da autora referente ao período entre 14.08.2000 e 07.03.2007. O INSS implantou o benefício com DIB em 28.06.2019 ( 55.1 ). A parte exequente discordou do cumprimento da obrigação de fazer ao argumento de que a DIB deveria ser fixada em 09.04.2018 e de que as contribuições refentes aos período reconhecido na Turma Recursal deveriam corresponder aos valores constantes na CTPS e não ao salário mínimo como fez o INSS ( 57.1 ). O INSS discordou da pretensão autoral e requereu a homologação da implantação realizada pela autarquia ( 61.1 ). Assiste razão ao autor. No que se refere à DIB, não há óbice para que seja fixada na DER original, ou seja, em 09.04.2018 caso preenchidos os requisitos de tempo de contribuição e carência, uma vez que foi o termo inicial do benefício requerido pela parte exequente na petição inicial e não houve fixação de outro marco temporal no título executivo. No atinente às contribuições referentes ao período compreendido entre 14.08.2000 e 07.03.2007, considerando que a Turma Recursal acolheu a anotação da CTPS como válida para fins de prova de tempo de contribuição, não há motivo para dizer que ele é inválido em relação ao valor do salário. Desta forma, os salários de contribuição para o período reconhecido pela Turma Recursal deve corresponder a R$ 600,00 ( 1.8 , p.6). Ressalte-se que não há óbice para que tal discussão ocorra na fase executiva embora não tenha sido discutida na fase de conhecimento. Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REJEIÇÃO LIMINAR DA IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO. Cabe à parte executada apontar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do que dispõem os arts. 525, § 5º, e 535, §2º, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RENDA MENSAL INICIAL. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO. DIVERGÊNCIA ACERCA DOS DADOS DO CNIS. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS. UTILIZAÇÃO. 1. Os critérios para a definição da renda mensal inicial do benefício podem ser discutidos em cumprimento de sentença, nos próprios autos, não se exigindo do segurado que ingresse com novo requerimento administrativo. 2. O responsável legal pelo recolhimento das contribuições previdenciárias é o empregador. 3. Considerando que a RAIS é gerenciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e constitui um registro administrativo de âmbito nacional, destinado a prestar subsídios ao controle relativo ao FGTS e à Previdência Social e inclusive compor a base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, as informações constantes mostram-se idôneas para a comprovação dos salários de contribuição, devendo ser consideradas no cálculo da renda mensal inicial. (TRF4, AG 5003266-81.2025.4.04.0000, 5ª Turma , Relator para Acórdão OSNI CARDOSO FILHO , julgado em 20/05/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. Cabível na fase de cumprimento de sentença o exame da matéria relacionada aos valores dos salários de contribuição, ainda que não tenha ocorrido discussão prévia na fase de conhecimento, de modo a preservar o direito de defesa das partes e viabilizar a efetiva concretização do direito e entrega da prestação jurisdicional cabível. Havendo demonstração dos salários-de-contribuição do segurado, estes devem ser devidamente computados no cálculo da RMI, sendo cabível, nessa hipótese, a retificação nos próprios autos. (TRF4, AG 5032040-58.2024.4.04.0000, 10ª Turma, Relator para Acórdão MÁRCIO ANTONIO ROCHA, julgado em 10/12/2024). EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE OS CONTRACHEQUES E OS REGISTROS CONSTANTES DO CNIS. RETIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. A retificação dos salários-de-contribuição utilizados para o cálculo da RMI no benefício, no momento da sua implantação, não extrapola os limites do título exequendo, que in casu não se manifestou a respeito dos valores do benefício, e portanto, deve ser complementado com informações pertinentes e indispensáveis ao cálculo da RMI. (TRF4, AG 5043100-28.2024.4.04.0000, 9ª Turma , Relatora para Acórdão LUÍSA HICKEL GAMBA , julgado em 12/02/2025) Remeta-se o feito à Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná para que elabore a conta de liquidação referente à RMI do benefício objeto da presente demanda nos termos da presente decisão e os valores atrasados desde a DIB (09.04.2018). Elaborada a conta, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos para decisão na hipótese de eventual impugnação. Intimem-se.

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