Resultados para "5051445-37.2021.4.04.7000" – Página 7 de 10

Processo nº 5030202-37.2021.4.04.7000

ID: 319254403

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030202-37.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSMUNDO OLINTO CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO

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MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030202-37.2021.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : OSMUNDO OLINTO CORDEIRO ADVOGADO(A) : ALYNE CLARETE ANDRA…

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Processo nº 5003818-37.2021.4.04.7000

ID: 332295571

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003818-37.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARNOLDO VALDEMAR MUCKENBERGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003818-37.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ARNOLDO VALDEMAR MUCKENBERGER (Espólio) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § …

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Processo nº 5078799-37.2021.4.04.7000

ID: 324668850

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5078799-37.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO NACIONAL DOS TRAB EM EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM AGUA E M AMBIENTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYKON CRISTIANO JORGE

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KARINA GISELLI PIMENTA JORGE

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5078799-37.2021.4.04.7000/PR AUTOR : FEDERACAO NACIONAL DOS TRAB EM EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM AGUA E M AMB…

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Processo nº 5051445-26.2025.4.02.5101

ID: 311455165

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051445-26.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPAZIO REALE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO IMBROINISE BITTENCOURT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051445-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPAZIO REALE ADVOGADO(A) : CLAUDIO IMBROINISE BITTENCOURT (OAB RJ105915) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5051445-88.2025.8.21.7000

ID: 331254609

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5051445-88.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DALIANE BRAGA MACIEL RSTC INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA MENEGUZZI DA SILVA

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FABIO MICHELIN

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MARCOS FRACALOSSI

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LEONARDO ZORTEA

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CÉSAR TOMASI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051445-88.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50237248720228210010/RS) RELATOR : MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE : DALIANE BRAGA MACIEL ADVOGADO(A) : César Tomasi (O…

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Processo nº 5003042-37.2021.4.04.7000

ID: 292697208

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003042-37.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE REIS UL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILENA COSTA SANTOS

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TARCISIO LEMOS VELOSO MACHADO

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LUIZA HELENA SCHLICHTING RIBAS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003042-37.2021.4.04.7000/PR AUTOR : MICHELE REIS UL ADVOGADO(A) : LUIZA HELENA SCHLICHTING RIBAS (OAB PR090654) ADVOGADO(A) : TARCISIO LEMOS VELOSO MACHADO (OAB PR045010) ADVO…

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Processo nº 5003042-37.2021.4.04.7000

ID: 331637365

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003042-37.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003042-37.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime(m)-se o CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Processo nº 5084328-37.2021.4.04.7000

ID: 320777632

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084328-37.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANISIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084328-37.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ANISIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI (OAB PR018720) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar …

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Processo nº 5036119-37.2021.4.04.7000

ID: 329281360

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036119-37.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NOBILI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO LEONARDO BUENO HERNANDES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036119-37.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANA MARIA NOBILI ADVOGADO(A) : CAIO LEONARDO BUENO HERNANDES (OAB PR093197) DESPACHO/DECISÃO 1. O nú…

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Daliane Braga Maciel e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 311219925

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5051445-88.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DALIANE BRAGA MACIEL RSTC INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

RENATA MENEGUZZI DA SILVA

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FABIO MICHELIN

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MARCOS FRACALOSSI

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LEONARDO ZORTEA

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CÉSAR TOMASI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5051445-88.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: DALIANE BRAGA MACIEL ADVOGADO(A): César Tomasi (OAB RS083242) ADVOGADO(A): LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) ADVOGADO(A): MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO(A): FABIO MICHELIN (OAB RS039326) ADVOGADO(A): RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB RS129500) AGRAVANTE: RSTC INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS EIRELI ADVOGADO(A): César Tomasi (OAB RS083242) ADVOGADO(A): MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO(A): LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) ADVOGADO(A): FABIO MICHELIN (OAB RS039326) ADVOGADO(A): RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB RS129500) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: MARCELO ZAMBON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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