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Construtora Pavisan Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 257041006

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007428-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA PAVISAN LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5031872-08.2024.4.04.7000

ID: 333392942

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031872-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031872-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : AUGUSTO CESAR PANSINI GONÇALVES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 23/07/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais

Processo nº 5034103-08.2024.4.04.7000

ID: 305664368

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034103-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAYNÁ NOSETE SILVA (OAB/PR 109.845)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034103-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO EXEQUENTE : ROSANA APARECIDA MIRANDA ADVOGADO(A) : TAYNÁ NOSETE SILVA (OAB PR109845) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 20/0… Ver mais

Walter Gustavo Linzmeyer x Maugham Zaze

ID: 305784275

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5039438-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALTER GUSTAVO LINZMEYER

Polo Passivo:

MAUGHAM ZAZE

Acórdão

Advogados:

DANTE BARLETA NETO (OAB/PR 60.500) JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PR 22.718)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5039438-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS APELANTE : WALTER GUSTAVO LINZMEYER (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANTE BARLETA NETO (OAB PR060500) APELADO : MAUGHAM ZAZE (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB PR022718) ACÓRDÃO A 1ª… Ver mais

Processo nº 5050108-08.2024.4.04.7000

ID: 306993296

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5050108-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB/PR 29.439)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5050108-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO IMPETRANTE : COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA ADVOGADO(A) : VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR029439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 24/0… Ver mais

Processo nº 5019456-08.2024.4.04.7000

ID: 307213023

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5019456-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GONCALVES DO AMARAL (OAB/PR 50.175)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5019456-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA ADVOGADO(A) : RICARDO GONCALVES DO AMARAL (OAB PR050175) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, como não foi possível verificar a autenticidade do instru… Ver mais

Processo nº 5048362-08.2024.4.04.7000

ID: 307495703

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048362-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANUZA CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO HANGAI (OAB/PR 76.919)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048362-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : VANUZA CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO HANGAI (OAB PR076919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5040893-08.2024.4.04.7000

ID: 307374301

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040893-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINO ENEDIR BEGOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE FRIAS DE OLIVEIRA (OAB/PR 81.255)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040893-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : GILSON LUIZ INÁCIO AUTOR : ALINO ENEDIR BEGOTTO ADVOGADO(A) : CRISTIANE FRIAS DE OLIVEIRA (OAB PR081255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 03/06/2025 … Ver mais

Processo nº 5006264-08.2024.4.04.7000

ID: 301058505

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006264-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERGILIO NARVAE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP (OAB/RS 3.672) JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006264-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : VERGILIO NARVAE ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 16/06/… Ver mais

Processo nº 5059905-08.2024.4.04.7000

ID: 301153266

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059905-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE BUENO GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA PAULA CHEMIN DE ANDRADE (OAB/PR 40.593)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059905-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : ROSIMEIRE BUENO GARCIA ADVOGADO(A) : JOANA PAULA CHEMIN DE ANDRADE (OAB PR040593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

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