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Processo nº 5032949-23.2022.4.04.7000

ID: 312331901

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032949-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARPA DO BRASIL LTDA. - ME

Acórdão

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

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JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5032949-23.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : CARPA DO BRASIL LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIG…

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Samuel Soares Silva x Adriano Botelho e outros

ID: 307533311

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053901-40.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SOARES SILVA

Polo Passivo:

ADRIANO BOTELHO KABRAL ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIRO AMAURI ABDON JUNIOR

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EDUARDA ATANASIO PEREIRA ABDON

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ANDERSON DA SILVA ARAUJO

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AMANDA BOSSLE IZIDORIO

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RHENAN AUGUSTO ZIMERMANN

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LUCINEIA MORAES LINHARES

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GREGORY DE OLIVEIRA

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KARLO KOITI KAWAMURA

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Procedimento Comum Cível Nº 5053901-40.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SAMUEL SOARES SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA ARAUJO (OAB PR047281) ADVOGADO(A) : EDUARDA ATANASIO PEREIRA ABDON (OAB PR108371)…

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Processo nº 5015683-23.2022.4.04.7000

ID: 298075270

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015683-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YASMIM ARAUJO DANTAS

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ISABELA ROSA BRISOLA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015683-23.2022.4.04.7000/PR AUTOR : NEI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : YASMIM ARAUJO DANTAS (OAB PR101511) ADVOGADO(A) : ISABELA ROSA BRISOLA DE OLIVEIRA (OAB PR051662) SENTEN…

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Processo nº 5020921-23.2022.4.04.7000

ID: 342779467

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020921-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. MOSSON & CIA LTDA

Sentença

Advogados:

JOE ROBSON COPPI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020921-23.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : J. A. MOSSON & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOE ROBSON COPPI (OAB PR044573) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal e …

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Processo nº 5015248-44.2025.4.04.7000

ID: 325549366

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015248-44.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAMIL TAVARES JUNIOR

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CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015248-44.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ ADVOGADO(A) : JAMIL TAVARES JUNIOR (OAB PR064419) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES (OAB …

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Processo nº 5042649-23.2022.4.04.7000

ID: 277759724

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042649-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DARCI DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO MIOZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042649-23.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO DARCI DE MELO ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo …

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Processo nº 5043619-23.2022.4.04.7000

ID: 278720865

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043619-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA ROCHA VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5043619-23.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : FERNANDO DA ROCHA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA F…

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Processo nº 5053901-98.2025.8.24.0930

ID: 312023099

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5053901-98.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5053901-98.2025.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SC055613) ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 5000557-56.2024.4.04.7001

ID: 291331377

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000557-56.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VILMA FERREIRA DE MACEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAIKSUELL LIMA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 5000557-56.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : VILMA FERREIRA DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A) : MAIKSUELL LIMA D… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 5000557-56.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : VILMA FERREIRA DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A) : MAIKSUELL LIMA DA SILVA (OAB PR073648) EMENTA Direito processual penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Prequestionamento. Embargos rejeitados. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação criminal, buscando o prequestionamento expresso de matérias para viabilizar recursos aos Tribunais Superiores. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material que justifique o acolhimento dos embargos de declaração, inclusive para fins de prequestionamento. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão, contradição ou obscuridade de provimentos jurisdicionais, e, por construção jurisprudencial, para corrigir erro material, inclusive para fins de prequestionamento, nas restritas hipóteses legais. Os aclaratórios servem ao aprimoramento, não à revisão do julgamento. No caso, inexiste qualquer vício no acórdão embargado, que é claro e contém os motivos do não provimento da apelação criminal. 4. Para fins de prequestionamento, é desnecessário que o julgado se refira expressamente a todos os dispositivos legais e constitucionais invocados pelas partes, bastando o exame da matéria reputada pertinente, em obséquio ao princípio da livre convicção motivada (TRF4 5066026-23.2022.4.04.7000, OITAVA TURMA, Relator CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, juntado aos autos em 02/03/2023). 5. Tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais indicados nas razões de apelo sempre que o voto tiver apreciado o thema juris suscitado, independentemente de ter sido mencionada a norma jurídica que rege a espécie (STF, AR nº 1300, Pleno, DJU-I 23/04/93, p. 6.919 e ARE 713338 AgR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJU 11/03/2013 e ARE 1346819 AgR, Rel. Min. ROSA WEBER, publ. 18/04/2022). IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. Negado provimento aos embargos de declaração. Tese de julgamento: 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria já decidida, sendo rejeitados quando ausentes os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, ainda que para fins de prequestionamento. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPP, art. 619. Jurisprudência relevante citada: STF, AR nº 1300, Pleno, DJU-I 23/04/1993, p. 6.919; STF, ARE 713338 AgR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJU 11/03/2013; STF, ARE 1346819 AgR, Rel. Min. ROSA WEBER, publ. 18/04/2022; TRF4 5066026-23.2022.4.04.7000, OITAVA TURMA, Relator CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, juntado aos autos em 02/03/2023. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 04 de junho de 2025.

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Processo nº 5058363-23.2022.4.04.7000

ID: 307186049

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058363-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058363-23.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ELIZABETH DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) DESPACHO/DECISÃO Con…

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