Resultados para "5058458-53.2022.4.04.7000" – Página 7 de 9

Processo nº 5006563-53.2022.4.04.7000

ID: 315408455

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006563-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARILENA BUDEL OZIARA MARIA SINGER GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006563-53.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : OZIARA MARIA SINGER GOMES ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TR…

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Processo nº 5031686-53.2022.4.04.7000

ID: 280605308

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031686-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO BONETE DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO CELSO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031686-53.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ANTONIO BONETE DOS REIS ADVOGADO(A) : ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB PR070463) DESPACHO/DECISÃO Em razão da convers…

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Processo nº 5058264-53.2022.4.04.7000

ID: 304905401

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058264-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS ARAUJO PEREIRA TOBIAS LEITE CARDOSO DA SILVA URIEL TORRES FIDELIS DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058264-53.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : URIEL TORRES FIDELIS DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO …

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Processo nº 5036439-53.2022.4.04.7000

ID: 277683282

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036439-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVALDI BRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELLEN KAROLINE GABRIEL ZOTESSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036439-53.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : VIVALDI BRAGA ADVOGADO(A) : HELLEN KAROLINE GABRIEL ZOTESSO (OAB PR090952) DESPACHO/DECISÃO A CEAB f…

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Processo nº 5014808-53.2022.4.04.7000

ID: 326658708

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014808-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO MARTINS BARREIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN PEREIRA FREITAS

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ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014808-53.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : JOAO PAULO MARTINS BARREIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5058458-31.2025.8.24.0930

ID: 291542054

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5058458-31.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5058458-31.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ATO ORDINATÓRIO Apenas 1 (um…

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Bruno De Castilhos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 334797383

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058458-93.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE CASTILHOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

LUIS CARLOS HUNHOFF

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RODRIGO MATIELLO TOMASI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058458-93.2024.8.21.0010/RS AUTOR : BRUNO DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS HUNHOFF (OAB RS105921) ADVOGADO(A) : RODRIGO MATIELLO TOMASI (OAB RS117175) RÉU : TELEFO… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058458-93.2024.8.21.0010/RS AUTOR : BRUNO DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS HUNHOFF (OAB RS105921) ADVOGADO(A) : RODRIGO MATIELLO TOMASI (OAB RS117175) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos relativos ao plano Vivo Casa Conectada, bem como de sua respectiva multa, determinando o cancelamento definitivo do referido plano em nome do autor; b) CONDENAR a ré à restituição em dobro dos valores pagos indevidamente pelo autor, no total de R$531,94, monta essa que deverá ser corrigida pelo IPCA a partir dos respectivos desembolsos em 07/10/2024 e 06/11/2024 até a data anterior à citação (03/12/2024). A partir de 04/12/2024, incidirá juros e correção monetária unicamente pela Taxa Selic, observado o regramento dos art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º, do Código Civil, com alteração dada pela lei nº 14.905 de 28-6-2024; c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$2.000,00, acrescido de juros de mora pela Taxa Selic, a partir da contratação do plano Vivo Casa Conectada (28/08/2024), porém, deve ser deduzido o índice de atualização monetária do IPCA (Súmula 362 do STJ), conforme Súmula 54 do STJ (nos termos do art. 398 e art. 406 do CC/2002 c/c art. 161, § 1º, do CTN, vigentes à época). Após, a partir da data da presente sentença, incidirá juro de mora e correção monetária unicamente pela Taxa Selic, nos termos do regramento do art. 406, §1º, do Código Civil, com alteração dada pela Lei nº 14.905 de 28-6-2024. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento da taxa única e despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, ora fixados em 15% sobre o valor da condenação atualizada. Exegese do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, após processado, remetam-se ao TJRS. Caso contrário, baixe-se. Intimações agendadas no sistema.

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Processo nº 5059331-53.2022.4.04.7000

ID: 306288571

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059331-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVONE ALVES CORDEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059331-53.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IVONE ALVES CORDEIRO ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER…

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Processo nº 5023538-53.2022.4.04.7000

ID: 313419245

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023538-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DO ROCIO SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023538-53.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOEL DO ROCIO SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A…

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Marili Oliveira De Souza Da Silva x Banco Safra S A

ID: 335878882

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064181-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARILI OLIVEIRA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA LUCIENI SOARES

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ALEXANDRE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADEILDO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064181-53.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MARILI OLIVEIRA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADEILDO RIBEIRO (OAB PR097159) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARVALHO (OAB PR…

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