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Pedro Alexandre Militz Maciel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308285060

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036199-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALEXANDRE MILITZ MACIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75.936) JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5042213-84.2024.4.04.7100

ID: 307402843

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042213-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALVES CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO CANSI MATTÉ (OAB/RS 68.708)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042213-84.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50845736820234047100/RS) RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : GABRIEL ALVES CAVALCANTE ADVOGADO(A) : TIAGO CANSI MATTÉ (OAB RS068708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5034162-84.2024.4.04.7100

ID: 306934241

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034162-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034162-84.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50440654320228210008/RS) RELATOR : MARCOS EDUARTE REOLON RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 18/0… Ver mais

Processo nº 5054726-84.2024.4.04.7100

ID: 307280319

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054726-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DA SILVA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB/RS 82.735)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054726-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE LUIS DA SILVA VARGAS ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o pedido da inicial, intime-se a parte autora para esclarecer se pretende a tramitação pelo rito específi… Ver mais

Processo nº 5030282-84.2024.4.04.7100

ID: 300967316

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030282-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030282-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 -… Ver mais

Processo nº 5062680-84.2024.4.04.7100

ID: 301173671

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062680-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DUARTE TORRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CÍNTIA QUÊNIA DA SILVEIRA (OAB/RS 55.261)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062680-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FRANCISCO DONIZETE GOMES REQUERENTE : DIOGO DUARTE TORRE ADVOGADO(A) : CÍNTIA QUÊNIA DA SILVEIRA (OAB RS055261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5029894-84.2024.4.04.7100

ID: 310054840

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029894-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NARA VASQUEZ RUBIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB/RS 78.265) DENISE SCHIAFFINO BRONICHAKI (OAB/RS 87.047)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029894-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI AUTOR : NARA VASQUEZ RUBIM ADVOGADO(A) : Alexandre Hamester Guerreiro (OAB RS078265) ADVOGADO(A) : DENISE SCHIAFFINO BRONICHAKI (OAB RS087047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5035326-84.2024.4.04.7100

ID: 298262727

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035326-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DA SILVA (OAB/RS 51.578)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035326-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS AUTOR : FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 12/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5021649-84.2024.4.04.7100

ID: 298394957

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021649-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILZA DE FATIMA DE ABREU OCHOA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO VOLPATTO NETO (OAB/RS 115.442)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021649-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : NILZA DE FATIMA DE ABREU OCHOA ADVOGADO(A) : PEDRO VOLPATTO NETO (OAB RS115442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 11/… Ver mais

Processo nº 5059382-84.2024.4.04.7100

ID: 298390649

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059382-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZAINARA COSTA DA SILVEIRA (OAB/RS 90.829)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059382-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LÍVIA DE MESQUITA MENTZ AUTOR : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ZAINARA COSTA DA SILVEIRA (OAB RS090829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 12/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

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