Resultados para "5078067-50.2022.4.02.5101" – Página 7 de 10

Processo nº 5100668-50.2022.4.02.5101

ID: 276169768

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5100668-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AZVI S.A DO BRASIL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA MACIEL GAMBOGE

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5100668-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : AZVI S.A DO BRASIL ADVOGADO(A) : PATRICIA MACIEL GAMBOGE (OAB RJ202510) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte contrária para ciência dos d…

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Processo nº 5020061-50.2022.4.02.5101

ID: 323481919

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020061-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA SOARES SALARINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR TARGINO MAIA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020061-50.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VERA LUCIA SOARES SALARINI ADVOGADO(A) : VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) DESPACHO/DECISÃO Eventos 93 e 96 - Tendo em vista que …

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Processo nº 5051101-50.2022.4.02.5101

ID: 326875786

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5051101-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHEL MINTO DA SILVA

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CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051101-50.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ ADVOGADO(A) : MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) ADVOGADO(A) : CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR…

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Processo nº 5051489-50.2022.4.02.5101

ID: 301225123

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5051489-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5051489-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação monitória ajuizada por CEF em face de A.L.C. LOBATO DISTRIBUIDORA DE EM…

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Conselho Regional De Fisioterapia E Terapia Ocupacional Da 2ª Região x Roseli Menezes De Oliveira

ID: 291248280

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5092229-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

Polo Passivo:

ROSELI MENEZES DE OLIVEIRA

80

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quai…

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Processo nº 5082335-50.2022.4.02.5101

ID: 316936965

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082335-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ LUÍS BALLOUSSIER ÂNCORA DA LUZ EDSON DA COSTA LOBO GERSON DA COSTA CORREA GUARACIARA DOS SANTOS LOBATO VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082335-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AUTOR : GUARACIARA DOS SANTOS LOBATO ADVOGADO(A) : F…

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Processo nº 5082335-50.2022.4.02.5101

ID: 292405332

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082335-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ LUÍS BALLOUSSIER ÂNCORA DA LUZ EDSON DA COSTA LOBO GERSON DA COSTA CORREA GUARACIARA DOS SANTOS LOBATO VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082335-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AUTOR : GUARACIARA DOS SANTOS LOBATO ADVOGADO(A) : F…

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Processo nº 5063905-50.2022.4.02.5101

ID: 283226800

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063905-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

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HANS SPRINGER DA SILVA

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THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063905-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : SUELI DA SILVA CASTRO ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO…

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Processo nº 5031798-50.2022.4.02.5101

ID: 298983451

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031798-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTA DE FREITAS TOLEDO

Acórdão

Advogados:

MONICA DA SILVA MORAES

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Apelação Cível Nº 5031798-50.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5031798-50.2022.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : MARTA DE FREITAS TOLEDO (AUTOR) … Apelação Cível Nº 5031798-50.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5031798-50.2022.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : MARTA DE FREITAS TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA DA SILVA MORAES (OAB RJ127785) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. QUALIDADE DE DEPENDENTE PRESUMIDA. PROVA DOCUMENTAL COMPLEMENTADA POR SENTENÇA DECLARATÓRIA. MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou procedente pedido de pensão por morte à parte autora. 2. A legislação aplicável ao caso é a vigente à data do óbito (11/01/2014), conforme o princípio tempus regit actum e a Súmula nº 340 do STJ, razão pela qual não se aplica o §5º do art. 16 da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 13.846/2019. 3. O conjunto probatório produzido é suficiente para comprovar a existência de união estável entre a autora e o segurado falecido, com destaque para: (i) a sentença com trânsito em julgado que reconheceu judicialmente a união estável de 1999 até o óbito; (ii) registros de residência comum; (iii) declaração da autora no registro de óbito; e (iv) existência de filho em comum com pensão concedida desde a data do falecimento. 4. A jurisprudência admite que sentença proferida em ação de reconhecimento de união estável post mortem, mesmo sem a participação do INSS, pode ser utilizada como início de prova material quando corroborada por outros elementos dos autos. 5. A fixação do termo inicial do benefício em 04/12/2021 é correta, uma vez que até essa data a pensão era integralmente paga ao filho menor do casal, não sendo possível cumulação de pagamentos dentro do mesmo núcleo familiar. 6. Não há falar em prescrição quinquenal, pois o ajuizamento da ação (04/05/2022) precede cinco anos do termo inicial das parcelas devidas à autora (04/12/2021). 7. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação do INSS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

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Processo nº 5042856-50.2022.4.02.5101

ID: 331200783

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042856-50.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JERONIMO MAGALHAES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042856-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Evento 95 : Tendo em vista a concordância da…

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