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Resultados para "5087001-31.2021.4.02.5101" – Página 7 de 8

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011632-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESI-RJ) ADVOGADO(A) : RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899) EXEQUENTE : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131815-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB RJ182916) EXECUTADO : ROCA SANITÁRIO S.A., ADVOGADO(A) : HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A) : LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131815-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB RJ182916) EXECUTADO : ROCA SANITÁRIO S.A., ADVOGADO(A) : HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A) : LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPA… Ver mais

Processo nº 5056155-31.2021.4.02.5101

ID: 315130209
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056155-31.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MIGUEL ABLEN QUINTARELLI ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGUES NOVOA (OAB RJ134488) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art. … Ver mais
Apelação Cível Nº 5076234-31.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : CASTELO GESTAO E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A) : RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A) : LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB R… Ver mais

Processo nº 5003509-48.2024.4.02.5001

ID: 309253531
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003509-48.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA D… Ver mais

Processo nº 5036464-31.2021.4.02.5101

ID: 321528546
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036464-31.2021.4.02.5101
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5036464-31.2021.4.02.5101/RJ APELANTE : POSTO DE GASOLINA JOAO RIBEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE : POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
Apelação Cível Nº 5085124-27.2019.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : GUILHERME DE CAMPOS RIBEIRO MONTEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) ADVOGADO(A) : VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A) : ISAB… Ver mais
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