Resultados para "5096469-14.2024.4.02.5101" – Página 7 de 53

Processo nº 5081434-14.2024.4.02.5101

ID: 324253450

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5081434-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081434-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU DESPACHO/DECISÃO Evento 50 - Suspendo o feito por até 120 (cento e vinte) dias. Decorridos, i…

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Joao De Deus Vaz Da Silva Neto x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314967778

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5061178-16.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE DEUS VAZ DA SILVA NETO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5061178-16.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JOAO DE DEUS VAZ DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB RJ094325) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DES… EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5061178-16.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JOAO DE DEUS VAZ DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB RJ094325) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 13. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de evento 5 que indeferiu o pedido de tutela provisória requerida para a liberação e desbloqueio dos valores da conta do embargante. A embargante juntou extratos da conta nº 6245/01481-3 (doc. 2/5) e requer seja deferida a tutela antecipada para liberação dos valores da conta corrente e poupança. Conclusos, decido. Trata-se de Embargos de Terceiro em que foi indeferido o pedido liminar apontando que foi assegurado pela decisão na execução nº 5113347-14.2024.4.02.5101/RJ a indisponibilidade dos valores inferiores a 40% do salário mínimo, registrando, também que, os documentos que instruiram a inicial não indicam o número da conta em que a autora recebe os proventos de aposentadoria (Evento 1, doc. 10). No evento 13 a parte embargante comprova pelo extratos da conta nº 6245/01481-3 (doc. 2/5) o recebimento de seus proventos de aposentadoria (Evento 1, doc. 10), sobre o qual recaiu a restrição judicial em 09/06/2025, conta nº 001481-3, agência 6245, banco ITAÚ UNIBANCO S.A. Nos termos do artigo 300, do CPC, a concessão da tutela de urgência depende da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ademais, é defesa a tutela de urgência de natureza antecipada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º do CPC). Posto isto, ante a documentação apresentada no evento 13, exerço o juízo de retratação e com base no art. 833, IV, do CPC, defiro em parte o pedido de tutela provisória requerida no Evento 1 e determino o levantamento da constrição sobre o valor de R$2.220,21 penhorado por ordem deste Juízo pelo sistema SisbaJud, em 09/06/2025, conta nº 001481-3, agência 6245, banco ITAÚ UNIBANCO S.A., de cotitularidade da executada NADINE CARAMES DA SILVA nos autos nº 5113347-14.2024.4.02.5101/RJ e o embargante JOAO DE DEUS V DA SILVA NETO. Esta decisão passa a integrar a proferida no Evento 5. Traslade-se cópia desta para o Processo nº 5113347-14.2024.4.02.5101/RJ. Publique-se. Intimem-se.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Peter Michael Santiago Dos Santos

ID: 304101610

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016347-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PETER MICHAEL SANTIAGO DOS SANTOS

80

Advogados:

LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…

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Processo nº 5000280-71.2024.4.02.5101

ID: 307367045

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000280-71.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000280-71.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão da transf…

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Processo nº 5055826-14.2024.4.02.5101

ID: 307556715

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5055826-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE DE SOUZA IRIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055826-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WANDERLEY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as par…

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Processo nº 5096372-14.2024.4.02.5101

ID: 309218059

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5096372-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO NIASO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096372-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AUTO POSTO NIASO LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) DESPACHO/DECISÃO Providencie o Executado o pagam…

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Diva Lopes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298847539

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057281-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIVA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

YANA DA SILVA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min…

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Processo nº 5024786-14.2024.4.02.5101

ID: 301198988

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024786-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO JOSUE VOTRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024786-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SEBASTIAO JOSUE VOTRE ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZ…

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Processo nº 5107527-14.2024.4.02.5101

ID: 294699179

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5107527-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FRANCA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE PEREZ RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107527-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SUELI FRANCA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546) DESPACHO/DECISÃO Diligencie a Secretaria acerca…

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Processo nº 5106460-14.2024.4.02.5101

ID: 295589628

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5106460-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTER D ANUZIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106460-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ESTER D ANUZIO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 60; Intime-s…

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