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Processo nº 6000718-31.2025.4.06.3809

ID: 276481165

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000718-31.2025.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADONIS SERGIO XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMUEL HIPOLITO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000718-31.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ADONIS SERGIO XAVIER ADVOGADO(A) : SAMUEL HIPOLITO DA SILVA (OAB MG199237) DESPACHO/DECISÃO 1 - Trata-se de ação pela q… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000718-31.2025.4.06.3809/MG AUTOR : ADONIS SERGIO XAVIER ADVOGADO(A) : SAMUEL HIPOLITO DA SILVA (OAB MG199237) DESPACHO/DECISÃO 1 - Trata-se de ação pela qual o autor postula a condenação do INSS a lhe conceder ou a restabelecer benefício assistencial de prestação continuada devido ao portador de deficiência. 2 - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo autor. 3 – Determino a realização de PERÍCIA MÉDICA para averiguar a configuração do impedimento de longo prazo e da incapacidade para o trabalho e/ou para a vida independente. 4 – Determino a realização de ESTUDO SOCIOECONÔMICO para averiguar a configuração da hipossuficiência. 5 – Considerando que: I) O estudo socioeconômico será realizado na residência do autor, situada em outro Município; II) A distância entre a cidade de Varginha/MG e localidade da residência do autor; III) O custo de deslocamento do profissional designado pelo Juízo para realização do estudo socioeconômico (Município de Varginha/MG até a residência do autor); IV) Que a tabela de honorários periciais não é atualizada desde outubro/2014; V) O disposto na Resolução CJF 305/2014, art. 28, § 1º, II, III e VII. Fixo o valor dos honorários devidos ao assistente social designado pelo Juízo em R$ 350,00. 6 – Providencie os agendamentos da perícia médica e do estudo socioeconômico. 7 – Intimem-se as partes sobre a presente decisão e sobre as datas, locais e horários da perícia médica e do estudo socioeconômico. 8 - Juntados os laudos da perícia médica e do estudo socioeconômico, requisitem-se os pagamentos dos honorários periciais. 9 – Após cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias, (A) apresentar contestação; (B) manifestar-se sobre os laudos periciais; (C) apresentar os extratos – INFBEN ou outros - relativos aos benefícios concedidos ou negados na via administrativa; (D) apresentar cópias dos laudos das perícias médicas realizadas na via administrativa; (E) apresentar proposta de acordo, se houver. 10 - Transcorrido o prazo para contestação intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados pelo INSS, sobre os laudos periciais, e sobre eventual proposta de acordo. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

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Processo nº 1002696-23.2023.4.06.3802

ID: 276523468

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002696-23.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO BOSCO VERISSIMO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002696-23.2023.4.06.3802/MG AUTOR : WILLIAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do expo… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002696-23.2023.4.06.3802/MG AUTOR : WILLIAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido e condeno o INSS a proceder ao pagamento do montante devido à parte autora a título de benefício de auxílio-doença a partir de 14/02/2023 (data de início da incapacidade) até 11/12/2024 (prazo estipulado pelo perito judicial), conforme parâmetros abaixo. Deverão ser descontados das verbas pretéritas os eventuais valores de benefícios inacumuláveis recebidos pela parte autora, nos termos do art. 124 da Lei nº 8.213/91. O pagamento das parcelas vencidas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a contar da citação (Súmula 204/STJ e Enunciado n. 30 da TR/MG), tudo de acordo com o disposto no novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, será apurado após o trânsito em julgado da demanda. Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade, nos termos do Enunciado 34 do FONAJEF. Defiro o pedido de gratuidade judiciária (Lei nº 1.060/50). Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Reputo prejudicado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, haja vista que a condenação se refere apenas ao pagamento de parcelas retroativas. Expeça-se RPV em desfavor do INSS para pagamento dos honorários periciais, por reembolso ou pagamento direto ao perito, conforme o caso. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, defiro a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%). Após o trânsito em julgado: a) proceda-se ao cálculo dos valores retroativos; b) expeça-se requisição de pagamento em favor da parte autora, com retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora: c) intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor da(s) Requisição(ões) de Pagamento, em atenção ao disposto no art. 12 da Resolução 822, de 20/03/2023, do CJF. Em caso de recurso, o valor da condenação será monetariamente atualizado e sofrerá a incidência de juros de mora até a data da expedição do requisitório. Levantados os valores, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I. Uberaba/MG, data da assinatura.

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Processo nº 1007740-23.2023.4.06.3802

ID: 280566502

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007740-23.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO

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TATIANA SALIM RIBEIRO

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JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007740-23.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ERIKA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007740-23.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ERIKA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB MG106868) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O presente feito requer a realização de perícia técnica no imóvel objeto da presente ação, a fim de se verificar a existência dos danos alegados na inicial. Para tanto, encaminhem-se os autos à Central de Perícias , que deverá nomear perito na área de engenharia, cadastrado no Sistema AJG do Conselho da Justiça Federal, intimando-o do encargo e concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para dizer se o aceita. Os honorários periciais serão fixados no valor de R$270,00 (duzentos e setenta reais), valor mínimo estabelecido na Tabela IV, Anexo Único, da Resolução 2014/305, e serão adiantados pela Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei 10.259/01. O profissional nomeado ficará encarregado das perícias nos imóveis situados no RESIDENCIAL GIRASSÓIS III, conforme estabelecido no § 2º do artigo 28, da mesma Resolução 305 do Conselho da Justiça Federal. Aceito o encargo, deverá o perito informar nos autos o dia e a hora do início dos trabalhos. Havendo interesse das partes no acompanhamento da perícia por Assistente Técnico, deverão apresentá-los diretamente ao perito nomeado. Faculto às partes a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. O laudo deverá ser carreado aos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da perícia, que deverá ser realizada no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da aceitação do encargo. Deverá o perito, além dos eventuais quesitos apresentados pelas partes, responder aos apontamentos abaixo transcritos: a) a edificação possui danos físicos?; b) caso afirmativo o quesito “a”, quais os danos físicos encontrados na edificação?; c) qual a causa dos danos físicos encontrados?; d) os danos físicos encontrados colocam em risco a integridade estrutural da obra?; e) os danos físicos encontrados são suscetíveis de reparos?; e, f) qual o valor estimado para reparar os danos físicos encontrados? Apresentado o laudo, oficie-se para pagamento. Após, intimem-se as partes para ciência e manifestação, caso queiram, pelo prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos para sentença. Uberaba, data atual.

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Processo nº 6000524-23.2023.4.06.3802

ID: 337008605

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6000524-23.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6000524-23.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : GERALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG142123) DESPACHO/DECISÃO O autor requer a cor… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6000524-23.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : GERALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG142123) DESPACHO/DECISÃO O autor requer a correção da RMI do benefício concedido por força de acordo homologado por entender estar incorreta sua apuração ( evento 48, PET1 e evento 49, PET3 ). O INSS, por sua vez, informa que implantou o benefício com RMI apurada de acordo com a legislação vigente e que a divergência apontada pelo autor se refere a aplicação do §2º do artigo 26 da Emenda Constitucional 103, bem como requer "a suspensão do presente processo até a finalização do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, das diversas ADI's que versam sobre a interpretação dos dispositivos da EC 103/2019" ( evento 53, PET1 ). No acordo entabulado entre as partes, homologado e transitado em julgado, foi expressamente previsto que a RMI seria calculada nos termos da legislação vigente (aplicação do art. 26 da EC 103/2019. Vejamos: DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI) DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE . Na hipótese de início da incapacidade definitiva após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, isto é, após de 12 de novembro de 2019, a RMI da aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente, será calculada nos temos do art. 26 da referida Emenda Constitucional. ( evento 21, CONTES1 ) Ademais, de acordo com a jurisprudência do STJ: CIVIL E P ROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INVENTÁRIO. TESTAMENTO. PRÊMIO. TESTAMENTEIRO. ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ. VALIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 DO STF. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. FALTA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA. SÚMULA N. 284 DO STF. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 489 do CPC/2015 quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. 2. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência das Súmulas n. 282 e 356 do STF. 3. Inadmissível o recurso especial quando o entendimento adotado pelo Tribunal de origem coincide com a jurisprudência do STJ (Súmula n. 83 do STJ). 4. De acordo com a jurisprudência do STJ, "a transação, com observância das exigências legais, sem demonstração de algum vício, é ato jurídico perfeito e acabado, não podendo o simples arrependimento unilateral de uma das partes dar ensejo à anulação do acordo firmado, ainda que não tenha sido homologado pelo Judiciário" (AgInt no REsp n. 1.472.899/DF, de minha relatoria, Quarta Turma, julgado em 28/9/2020, DJe de 1/10/2020). 5. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo não deve ser admitido, a teor da Súmula n. 283/STF. 6. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem interpretação de cláusulas contratuais e revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmulas n. 5 e 7 do STJ). 7. É firme a orientação do STJ de que a impertinência temática do dispositivo legal apontado como ofendido resulta na deficiência das razões do recurso especial, fazendo incidir a Súmula n. 284 do STF. 8. "Nos termos da jurisprudência desta Corte, as matérias, inclusive as de ordem pública, decididas no processo, e que não tenham sido impugnadas em momento oportuno, sujeitam-se à preclusão" (AgInt no AREsp n. 616.766/SP, Relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 11/4/2022, DJe de 13/5/2022). 9. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 2.401.688/SC, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 4/12/2023, DJe de 7/12/2023.) grifos nossos Assim, considerando que o acordo homologado somente pode ser desconstituído mediante ação anulatória nas hipóteses previstas em lei (art. 966, §4º, CPC), indefiro o requerimento do autor. Quanto ao pedido do INSS de suspensãos dos presentes autos, indefiro uma vez que já houve o trânsito em julgado. Intimem-se. Após, expeça-se RPV. Uberaba, data da assinatura.

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