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Processo nº 6006234-53.2025.4.06.3802

ID: 332418750

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6006234-53.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE FREITAS RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAMAR ZANOLINI NAZARETH

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TACIANO BARBOSA ZANOLINI NAZARETH

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006234-53.2025.4.06.3802/MG AUTOR : MARIANA DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAMAR ZANOLINI NAZARETH (OAB MG088550) ADVOGADO(A) : TACIANO BARBOSA ZANOLINI NAZARETH (OAB MG1…

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Processo nº 6003421-53.2025.4.06.3802

ID: 336032303

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6003421-53.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETE DO PRADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIA SIMONE DA SILVA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003421-53.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : JOSE DONIZETE DO PRADO ADVOGADO(A) : CLAUDIA SIMONE DA SILVA (OAB MG141278) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para deter…

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Processo nº 6004003-53.2025.4.06.3802

ID: 274245386

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6004003-53.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANI FERREIRA PEDROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA REGINA PIMENTEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004003-53.2025.4.06.3802/MG AUTOR : IVANI FERREIRA PEDROSA ADVOGADO(A) : PAULA REGINA PIMENTEL (OAB SP263996) DESPACHO/DECISÃO A possibilidade da parte ren…

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Processo nº 6001869-90.2025.4.06.3822

ID: 310701585

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001869-90.2025.4.06.3822

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NICODEMOS PAULINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANIA APARECIDA MATOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001869-90.2025.4.06.3822/MG AUTOR : NICODEMOS PAULINO ADVOGADO(A) : SILVANIA APARECIDA MATOS (OAB MG160306) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da …

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Processo nº 6001869-87.2025.4.06.3823

ID: 322621512

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001869-87.2025.4.06.3823

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON LOPES GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001869-87.2025.4.06.3823/MG AUTOR : ADAO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS da … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001869-87.2025.4.06.3823/MG AUTOR : ADAO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS da REDESIGNAÇÃO de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05/08/2025, às 16:00h , a ser realizada na modalidade de videoconferência , via aplicativo Microsoft Teams . As orientações abaixo deverão ser rigorosamente seguidas para que seja otimizada a participação na audiência e para se evitar eventual extinção da ação pela não realização, motivada por falhas técnicas : a) Link para acessar a audiência: ( Atenção: não se trata de hiperlink, onde o acesso é direto, bastando clicar nele. É necessário copiá-lo e colá-lo na barra de endereços do navegador da internet) ACIJ - 6001869-87.2025.4.06.3823 | Participar da Reunião | Microsoft Teams b) Para a participação na audiência é necessário um computador com acesso à internet e que possua webcam e microfone. Também é possível a participação por meio de smartphone . A adequada funcionalidade do equipamento e a qualidade de imagem e som devem ser aferidas cuidadosamente ; c) O link acima, que dará acesso à audiência, também foi enviado automaticamente pelo aplicativo Microsoft Teams para o(s) endereço(s) de e-mail(s) que tenha(m) sido informado(s) na inicial . Caso não tenha(m) recebido o(s) e-mail(s), favor verificar(em) se o(s) endereço(s) eletrônico(s) foi(foram) informado(s) e se o(s) mesmo está(ão) correto(s)/atualizado(s). Se não constar(em) na inicial ou estiver(em) desatualizado(s) , deverá(ao) ser informado(s), com antecedência, via e-mail disub.vcs@trf6.jus.br , juntamente com um telefone para contato; d) Deverá ser dada preferência pelo acesso à audiência via hiperlink enviado por e-mail diretamente pelo aplicativo Microsoft Teams . Entretanto, para acesso alternativo , reproduzimos o link no item “a” acima, que poderá ser copiado e colado na barra de endereços do navegador da internet. e) A audiência poderá ser acessada a partir dos 10 minutos que antecederem o horário acima designado, devendo o participante aguardar a autorização para ingressar na reunião (audiência). IMPORTANTE: Se a autorização para ingresso não for concedida ATÉ 5 (CINCO) MINUTOS após o horário de início programado e não tenha sido informado na tela ou no "chat" que a audiência anterior está atrasada, imprescindível entrar em contato imediatamente com a Subseção por meio dos telefones (31) 3611-7408, 3611-7417 e 3611-7423, bem como dar “print” da tela para comprovar a presença no lobby de espera, abrangendo a data e hora constantes na tela do equipamento. Essa providência será necessária para o caso de se ter que comprovar a não participação na audiência por falha de conexão, evitando-se, assim, a extinção da ação ; f) O depoimento da parte autora e a oitiva das testemunhas deverão ser prestados em um local adequado, em que seja possível a perfeita identificação dos participantes e onde esteja garantida a incomunicabilidade das testemunhas, sendo permitida sua realização em escritório de advocacia ou em sala da OAB ; g) As testemunhas deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC, portando um documento de identificação . Caso não seja possível a participação da parte autora e/ou de suas testemunhas na audiência por videoconferência ora designada, em razão de não disporem de recursos tecnológicos, esta Subseção, após ser informada nos autos com uma antecedência mínima de 5 dias antes da realização da audiência , disponibilizará uma sala/equipamentos em sua sede para a realização do ato. Na hipótese do parágrafo anterior, a audiência permanecerá agendada para a mesma data e horário informados , porém, de forma semipresencial , uma vez que os demais participantes, aí incluídos o magistrado e o(a) procurador(a) da parte ré, participarão por videoconferência. Aos advogados é facultada a participação também remota, caso queiram. Viçosa/MG, data no rodapé.

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Processo nº 6005361-53.2025.4.06.3802

ID: 307366561

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6005361-53.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISADORA PERLA SANTOS GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005361-53.2025.4.06.3802/MG AUTOR : JOSE RONALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ISADORA PERLA SANTOS GONCALVES (OAB MG206064) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte …

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Processo nº 6005167-53.2025.4.06.3802

ID: 307367007

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6005167-53.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HILDA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAMES MARLOS CAMPANHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005167-53.2025.4.06.3802/MG AUTOR : HILDA RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A) : JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB SP167418) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a gratu…

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Processo nº 6005555-53.2025.4.06.3802

ID: 309921302

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6005555-53.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAGNA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO LUCAS FARIA OLIVER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005555-53.2025.4.06.3802/MG AUTOR : MAGNA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO LUCAS FARIA OLIVER (OAB MG140777) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a…

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Processo nº 6005846-53.2025.4.06.3802

ID: 317027967

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6005846-53.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CASSIMIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005846-53.2025.4.06.3802/MG AUTOR : ANTONIO CASSIMIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS (OAB MG103844) DESPACHO/DECISÃO Defiro à p… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005846-53.2025.4.06.3802/MG AUTOR : ANTONIO CASSIMIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS (OAB MG103844) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a prioridade de tramitação e a gratuidade da justiça (CPC, artigos 99, §§ 2º e 3º, e 1.048). A tutela provisória de urgência na forma antecipada será analisada por ocasião da prolação da sentença. Realize-se prova pericial, nos termos da Portaria nº 01/2012/JEF, e com observância ao disposto na Resolução nº 305/2014 do egrégio Conselho da Justiça Federal. O mencionado encargo recairá sobre um dos peritos cadastrados neste juízo. O laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da perícia. Havendo interesse das partes no acompanhamento da perícia por assistente técnico, deverão apresentá-los diretamente ao perito nomeado, devendo o assistente obrigatoriamente ser médico, ficando as partes intimadas desde já, nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei 10.259/01. Na elaboração do laudo, o perito deverá responder aos quesitos constantes do formulário próprio do Sistema Processual EPROC. Eventual irresignação ao laudo apresentado deverá ser objeto de recurso próprio. Os honorários periciais serão fixados no montante de R$270,00 (duzentos e setenta reais) , valor mínimo estabelecido na Tabela IV, Anexo Único, da Resolução CJF 305/2014, alterada pela Resolução CJF 937, de 22/01/2025. O não comparecimento injustificado à perícia acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito, independentemente de nova intimação, em analogia ao artigo 51, I, da Lei 9.099/95, cabendo ao procurador constituído informar à parte autora a data e horário da perícia designada. Após, CITE-SE o INSS para apresentar, em 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo. Havendo proposta, à parte contrária, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Uberaba, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 6004779-53.2025.4.06.3802

ID: 323084420

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6004779-53.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDA DE FATIMA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISON DIAS BORGES

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RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004779-53.2025.4.06.3802/MG AUTOR : VANDA DE FATIMA ALVES ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB …

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