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Resultados para "7000001-02.2022.8.26.0451" – Página 7 de 17

Processo 0002048-81.2025.8.26.0154 (processo principal 7000001-87.2011.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Marcio Teixeira da Silva - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio… Ver mais
Processo 0004585-16.2025.8.26.0521 (processo principal 7000001-42.2015.8.26.0129) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JORGE PAULO PEREIRA DA SILVA - Em cumprimento a diligência requerida pela Superior Instância, promova a serventia a elaboração de cálculo de penas demonstrando as frações nec… Ver mais
Processo 7000001-34.2022.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO TIBURCIO DIAS - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) MARCELO TIBURCIO DIAS encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para re… Ver mais

Processo nº 7000001-33.2012.8.26.0651

ID: 332226744
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000001-33.2012.8.26.0651 (990918/1) - Execução da Pena - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Por ora, elabore-se a z. serventia o cálculo prescricional da pena. Caso tenha ocorrido a prescrição da pretensão executória, dê-se vista ao I. Representante do Ministério Público. Caso contrá… Ver mais
Intimação
Processo 1006662-02.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.L. e outro - S.S.L. - Vistos. Fl. 265: Ciente. Servindo o presente despacho como carta, intime-se o exequente pessoalmente para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dia… Ver mais
ADV: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB 406700/SP) Processo 7000001-14.2015.8.26.0106 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Araujo de Oliveira - Assim sendo, concedo o LIVRAMENTO CONDICIONAL a Rafael Araujo de Oliveira, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", mediante a aceitaçã… Ver mais
Processo 7000001-80.2014.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonathas Felipe da Silva Vicente - Págs. 460 - Defiro. Por ora, aguarde-se a vinda dos autos de sindicância referentes à falta disciplinar praticada em 13/03/2025 no CPP de Porto Feliz (pág. 443), no prazo de 60 (ses… Ver mais
Processo 1014810-02.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Cultura Produtos Agrícolas Ltda - Fica a parte adversa intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) di… Ver mais
Processo 0002033-02.2022.8.26.0451 (processo principal 1003367-88.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda de Toledo Almeida Chain - Ricardo Souza Paula - Fls. 111/112. Dê-se ciência às partes, com prazo de 15 dias para manifestação. Int. Piracicaba, SP… Ver mais

Processo nº 7000001-78.2015.8.26.0602

ID: 325677074
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000001-78.2015.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARLON LUIS DA SILVA - Homologo os cálculos elaborados para que surtam seus efeitos regulares e jurídicos. Com cópia, intime-se o(a) sentenciado(a) através da CAEF. Aguarde-se o cumprimento, certificando-se eventuais o… Ver mais
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