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Resultados para "7000067-42.2023.8.22.0003" – Página 7 de 10

Processo nº 7000067-65.2025.7.03.0203

ID: 329237519
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000067-65.2025.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000227520227030103/RS) RELATOR : WENDELL PETRACHIM ARAÚJO ACUSADO : SERGIO RICARDO PEREIRA OSORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME LANZ WEISSHEIMER (OAB SC068810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais

Processo nº 7000067-47.2020.8.22.0003

ID: 317524348
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: cacjaru@tjro.jus.br Processo nº: 7000067-47.2020.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentad… Ver mais

Processo nº 7000067-58.2022.8.22.0009

ID: 257484330
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 PROCESSO: 7000067-58.2022.8.22.0009 Classe : Execução Fiscal Assunto : Ausência de Cobrança Administrativa Prévia EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO EXECUTADO: EDUARDO TO… Ver mais

Processo nº 7006954-42.2023.8.22.0003

ID: 262799893
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Processo nº: 7006954-42.2023.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Assunto: Ob… Ver mais
Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Vistos. Trata-se de pedido de comutação de pena formulado pela defesa às fls. 2022, com fundamento no artigo 3º do Decreto Presidencial 11.846/2023. Nos autos, verifica-se … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Criminal Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Processo n.: 7003462-42.2023.8.22.0003 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Ameaça , Violência Do… Ver mais
Advogados:
PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/RO 9.489) TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO (OAB/RO 6.952) FABIO JOSE REATO (OAB/RO 2.061) DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON (OAB/RO 5.114) DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR (OAB/RO 3.214) CRISTOVAM COELHO CARNEIRO (OAB/RO 115) ANANDA OLIVEIRA BARROS (OAB/RO 8.131) AIRTON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RO 243) ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA (OAB/RO 1.043) MAURICIO PIRES (OAB/PR 67.351) PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/RO 9.489) ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA (OAB/RO 1.043) DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON (OAB/RO 5.114) FABIO JOSE REATO (OAB/RO 2.061) ANANDA OLIVEIRA BARROS (OAB/RO 8.131) DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR (OAB/RO 3.214) CRISTOVAM COELHO CARNEIRO (OAB/RO 115) TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO (OAB/RO 6.952) AIRTON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RO 243)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 359 de 07/07/2025 a 11/07/2025 AUTOS N. 7000067-89.2017.8.22.0023 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7000067-89.2017.8.22.0023 - SÃO FRA… Ver mais
Processo 7000067-45.2015.8.26.0477 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AILTON SILVA ALVES MOREIRA - Vistos. Trata-se de progressão de regime prisional, do fechado para o semiaberto, do executado qualificado nos autos, com fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Inicialmente,… Ver mais
Processo 7000067-29.2021.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jonathan Marques Lima - Porquanto, embora a remição da pena pelo trabalho se dê à razão de 1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho, levando-se em consideração os dias efetivamente trabalhados e não a soma das horas de labor (vide… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7000067-90.2024.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cheque REQUERENTE: JULIO HENRIQUE LUDTK… Ver mais
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