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Processo nº 8001567-98.2023.8.05.0036

ID: 282266681

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8001567-98.2023.8.05.0036

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DUARTE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DUARTE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Cae…

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Processo nº 8001567-29.2023.8.05.0156

ID: 281767146

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001567-29.2023.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001567-29.2023.8.05.0156 Órgã…

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Processo nº 8001179-49.2025.8.05.0256

ID: 322338198

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001179-49.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Autos n. 8001179-49.2025.8.05.0256 Ação de Cobrança Autor: BANCO BRADESCO SA Ré: CARLA APARECIDA CECCATO Vistos. Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para ofer… Autos n. 8001179-49.2025.8.05.0256 Ação de Cobrança Autor: BANCO BRADESCO SA Ré: CARLA APARECIDA CECCATO Vistos. Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para o dia 14.08.2025, às 10h45min, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 22463889. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 9 de julho de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito AJR

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Processo nº 8001567-87.2021.8.05.0127

ID: 295616631

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001567-87.2021.8.05.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N. 8001567-87.2021.8.05.0127 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTES: M…

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Processo nº 8001567-72.2021.8.05.0229

ID: 325322737

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8001567-72.2021.8.05.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001567-72.2021.8.05.0229…

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Processo nº 8001567-79.2025.8.05.0149

ID: 318822936

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-79.2025.8.05.0149

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN SANDRO RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE LAPÃO- JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001567-79.2025.8.05.0149 De ordem da Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andrea Neves Cerqueira, na forma do arti…

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Processo nº 8003022-49.2025.8.05.0256

ID: 275992851

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003022-49.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DE SOUZA ROCHA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONNE XAVIER FILGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Tele… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: varafamiliatx@tjba.jus.br Processo: 8003022-49.2025.8.05.0256 Classe-Assunto:[Oferta] Parte Ativa:CARLA DE SOUZA ROCHA LIMA Parte Passiva: JULIO CEZAR VIEIRA LIMA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 528 (911) do CPC, CITE-SE / INTIMA-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução (débito alimentar informado na petição inicial), e das que se vencerem no curso do processo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (art. 528, § 2º do CPC). Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser protestado o pronunciamento judicial e decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (art. 528, § 3º do CPC). Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (art. 528, § 7º do CPC). O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (art. 528, § 5º do CPC). Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. No que se refere aos demais valores não submetidos ao rito especial do art; 528, CPC, cientifique-se o Executado de que, no caso do parágrafo anterior, será o título executivo encaminhado para protesto, sem prejuízo das demais medidas executivas. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta registrada e carta precatória, mandado ou ofício. Cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, 19 de maio de 2025 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]

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Processo nº 8001567-45.2024.8.05.0010

ID: 308594902

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 8001567-45.2024.8.05.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEILZA HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001567-45.2024.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ VÍT…

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Processo nº 8044270-81.2025.8.05.0001

ID: 309469430

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8044270-81.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE SILVA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8044270-81.2025.8.05.0001 Órgão J…

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Processo nº 8048881-77.2025.8.05.0001

ID: 310711718

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8048881-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELY MARIA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8048881-77.2025.8.05.0001 Órgão J…

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