Resultados para "ALIMENTOS - PROVISIONAIS" – Página 7 de 1000

M. C. C. x A. R. De O.

ID: 323148666
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019098-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1019852-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.C.C. - A.R.O. - Os alimentos provisionais foram reduzidos para o valor … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0708108-19.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DECISÃO I. Relatório: Trata… Ver mais

Processo nº 0059597-19.2007.8.26.0562

ID: 305779444
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0059597-19.2007.8.26.0562 (562.01.2007.059597) - Alimentos - Provisionais - Família - G.S. - S.A.S. - - J.T.A. - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 243,51 (fls. 238/239), no prazo suplementar de 5 dias. - ADV: ISABELA REGINA RODRIGUES DE MEL… Ver mais

Processo nº 0003781-96.2013.8.06.0045

ID: 313390725
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cicero Anderson Morais Batista (OAB 35348/CE) Processo 0003781-96.2013.8.06.0045 - Alimentos - Provisionais - Requerente: L. B. dos S. - Defiro o pedido de desarquivamento e digitalização dos autos. Após, intime-se a parte interessada para ciência da digitalização e para requerer o que entende… Ver mais

Processo nº 1500294-52.2025.8.26.0470

ID: 319781765
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500294-52.2025.8.26.0470 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - D.V.V.S. - Assim, defiro o pedido e aplico cumulativamente ao averiguado a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais à vítima no valor de 01 (um) salário mínimo, a ser pago … Ver mais

Processo nº 0627022-71.2015.8.04.0001

ID: 300066381
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Samarah Serruya Assis Siqueira (OAB 6531/AM), Alex Fernandes Minori (OAB 9444/AM), Juliana Pinheiro Soares Alencar Silva Gaia (OAB 13702/AM) Processo 0627022-71.2015.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Executado: DANILO DA SILVA MENEZES - Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 1000757-97.2025.8.26.0390

ID: 293414459
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000757-97.2025.8.26.0390 (apensado ao processo 1000758-82.2025.8.26.0390) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.F.F. - Vistos. Fls. 31/32: Melhor analisando os fatos, assiste razão ao autor, pois conforme decisão proferida às fls. 19/20, foram fixados alimentos provisionais … Ver mais

Processo nº 1000757-97.2025.8.26.0390

ID: 293406192
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000757-97.2025.8.26.0390 (apensado ao processo 1000758-82.2025.8.26.0390) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.F.F. - Vistos. Fls. 31/32: Melhor analisando os fatos, assiste razão ao autor, pois conforme decisão proferida às fls. 19/20, foram fixados alimentos provisionais … Ver mais

Processo nº 1023433-52.2025.8.26.0224

ID: 294183153
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023433-52.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.G. - Vistos. Não se trata de cautelar de alimentos provisionais e sim de ação revisional de alimentos de acordo com o rito da Lei Especial. Assim, tendo em vista a manifesta divergência entre o que consta dos … Ver mais

Processo nº 1012293-98.2025.8.26.0554

ID: 278709659
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario de Oliveira Moco (OAB 283786/SP) Processo 1012293-98.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. S. de C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Indefiro a concessão dos alimentos provisionais, pois, em sede de investigação de paternidade cumulada com alimentos, a pensão ali… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou