Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275612009
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a…
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Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113
ID: 275612023
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a…
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Justiça Pública x João Correia De Oliveira
ID: 320016463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004122-63.2010.8.26.0048
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao pagamento da taxa judiciária (fl. 157). O V. Acórdão que confirmou a condenação transitou em julgado em …
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Processo nº 0003315-27.2009.8.24.0018
ID: 276788067
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0003315-27.2009.8.24.0018
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC
ACUSADO
: RUBENS CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547)
SENTENÇA
III. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado RUBENS CORDEIRO, já qualificado, pela incidência da prescrição, na modalidade re…
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Processo nº 5003203-84.2025.4.04.7201
ID: 322686062
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5003203-84.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5003203-84.2025.4.04.7201/SC
RELATOR
: FERNANDO TONDING ETGES
AUTOR
: THE POLO/ LAUREN COMPANY LP
ADVOGADO(A)
: SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO (OAB SP510750)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes evento…
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Edivaldo A. Feitosa - Epp e outros x Cielo S.A - Instituicao De Pagamento
ID: 321437783
Tribunal: TJRO
Órgão: Vilhena - 1ª Vara Cível
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 7005803-08.2023.8.22.0014
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7005803-08.2023.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe: Cumprimento de sentenç…
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Processo nº 0009569-41.2019.8.16.0033
ID: 318546315
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Pinhais
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0009569-41.2019.8.16.0033
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação referente ao movimento (seq. 186) PRESCRIÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 5001219-22.2025.8.24.0008
ID: 326330772
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5001219-22.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5001219-22.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: ANGELO VIRGILIO PEREIRA FILHO
ADVOGADO(A)
: SANDRO ROBERTO DE CARVALHO (OAB SC046543)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime, pois falta condição para o exercício da ação penal, o que faço com fundamento no art.…
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Processo nº 0216915-74.2009.8.13.0621
ID: 326712403
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0216915-74.2009.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
RÉU: JOAO BATISTA LOPES
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO **
Adv - VILELA DE OLIVEIRA GOULART, ANTONIO DE MELLO NETTO, BRENO DE MELLO.
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Processo nº 0158012-17.2007.8.13.0621
ID: 326725523
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0158012-17.2007.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
RÉU: JOSÉ JOAQUIM GARCIA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO **
Adv - VILELA DE OLIVEIRA GOULART, CYNARA DE CASTRO RESENDE.
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