Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 1000

Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113

ID: 275612009
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a… Ver mais

Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113

ID: 275612023
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Processo remetido para a Justiça Comum - evs. 115 e 116, conforme determinação judicial. Intimem-se as Partes, após, a… Ver mais
Intimação
Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao pagamento da taxa judiciária (fl. 157). O V. Acórdão que confirmou a condenação transitou em julgado em … Ver mais

Processo nº 0003315-27.2009.8.24.0018

ID: 276788067
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC ACUSADO : RUBENS CORDEIRO ADVOGADO(A) : GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547) SENTENÇA III. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado RUBENS CORDEIRO, já qualificado, pela incidência da prescrição, na modalidade re… Ver mais

Processo nº 5003203-84.2025.4.04.7201

ID: 322686062
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5003203-84.2025.4.04.7201/SC RELATOR : FERNANDO TONDING ETGES AUTOR : THE POLO/ LAUREN COMPANY LP ADVOGADO(A) : SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO (OAB SP510750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes evento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7005803-08.2023.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe: Cumprimento de sentenç… Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 186) PRESCRIÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5001219-22.2025.8.24.0008

ID: 326330772
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5001219-22.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANGELO VIRGILIO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : SANDRO ROBERTO DE CARVALHO (OAB SC046543) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime, pois falta condição para o exercício da ação penal, o que faço com fundamento no art.… Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 RÉU: JOAO BATISTA LOPES REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - VILELA DE OLIVEIRA GOULART, ANTONIO DE MELLO NETTO, BRENO DE MELLO. Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE SÃO GOTARDO VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 RÉU: JOSÉ JOAQUIM GARCIA REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - VILELA DE OLIVEIRA GOULART, CYNARA DE CASTRO RESENDE. Ver mais
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