Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294067636
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1022585-26.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. As condições do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 são legais e não é possível inovar, tal como consta a fls. 784 a 786. Assim, devem ser fix…
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F. C. S. x C. A. De S.
ID: 294067708
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1044346-29.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. 1) Trata-se de infração de menor potencial ofensivo, seguindo o rito sumaríssimo do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, concentrando-se todos os atos em uma única au…
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Gascom Equipamentos Industriais Ltda x Iago Alves Da Silva e outros
ID: 292796422
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Iago Alves da Silva - - Roberto Carlos da Silva Cordeiro e outro - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela parte auto…
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Processo nº 1000314-02.2025.8.26.0050
ID: 292924049
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000314-02.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000314-02.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Ficam as partes e seus representantes devidamente intimados da Audiência Preliminar Virtual a ser realizada em 07/07/2025 às 15:30h. Link de acesso à fl. 113. - ADV: THAIS FREI…
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Processo nº 1000131-91.2025.8.26.0515
ID: 293164230
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rosana - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000131-91.2025.8.26.0515
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000131-91.2025.8.26.0515 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - I.M.O. - 1) Expeça-se novo mandado de intimação da querelada, consignando as informações constantes na petição de fls. 101-102, com especial destaque às coordenadas geográficas e número de…
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Processo nº 1029179-50.2022.8.26.0564
ID: 291694041
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029179-50.2022.8.26.0564
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1029179-50.2022.8.26.0564 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Orsini Rui Marchi - - Lidia Oliveira Marchi - HYUNDAI MOTOR COMPANY - Autos digitais controle nº 1326/2022: Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fls. 872 para deferir o pedido formulad…
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Processo nº 5004014-18.2025.8.24.0067
ID: 291433526
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5004014-18.2025.8.24.0067
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 5006065-95.2025.8.24.0036
ID: 290889250
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5006065-95.2025.8.24.0036
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5006065-95.2025.8.24.0036/SC
AUTOR
: AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUANE GUARNERI AZAMBUJA (OAB PR075246)
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito a petição inicial. Sem custas. P. R. I.
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Processo nº 1006233-69.2025.8.26.0050
ID: 291364964
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006233-69.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1006233-69.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - 1) Trata-se de pedido de medida cautelar, requerido pelo querelante, pois a querelada, na função de representante da empresa "SETOR J SAFRA PGM FIN LTDA", utiliza-se do nome fan…
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 291553179
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Vistos. Defiro a petição retro. Oficie-se às empresas Ifood, Uber e Mercado Livre para que forneçam os endereços dos querelados constantes em seus cadastros, co…
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