Resultados para "0825819-24.2025.8.19.0001" – Página 70 de 92

Condominio Residencial Chacara Da Tijuca x Naya Sant Ana Braga

ID: 324420498

Tribunal: TJRJ Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0845801-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA DA TIJUCA

Polo Passivo:

NAYA SANT ANA BRAGA

Despacho

Advogados:

LEONARDO MELIANDE

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EDMAR VIEIRA DE SOUZA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Despes…

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Elcio Claudio Da Silva e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 334912060

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0893234-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO CLAUDIO DA SILVA MARUSA CLAUDIA CESPEDE DA SILVA

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Despacho

Advogados:

EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA

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GABRIELA FARIA GARCIA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 …

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Condominio Do Edificio Santos Vahlis x Jose Carneiro Padilha

ID: 334982043

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808068-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS

Polo Passivo:

JOSE CARNEIRO PADILHA

Sentença

Advogados:

WILLIAN GUIDO CABRAL

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo…

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Marcos Antonio Serafim Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 334531873

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842988-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SERAFIM DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Gtw Sports Ltda x Club De Regatas Vasco Da Gama

ID: 337496900

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0907590-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GTW SPORTS LTDA

Polo Passivo:

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA

Decisão

Advogados:

MARCIO FLORIANO JUNIOR

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ANA PAULA MACEDO TERRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 090…

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Ph Pharma Ltda x Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa e outros

ID: 339613117

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006827-51.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PH PHARMA LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FLÁVIO MENDES BENINCASA

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006827-51.…

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Carla Alves Pereira e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 331258583

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0832803-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ALVES PEREIRA CAROLINE LUIZE ALVES PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA HOSPITAL PRO-CARDIACO S/A.

Recurso inominado

Advogados:

DAVID AZULAY

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURIVAL VIEIRA RANSATTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0832803-24.2025.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0832803-24.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00080779 RECTE: CARLA ALVES PEREIRA RECTE: CAROLINE LUIZE ALVES PEREIRA ROCHA ADVOGADO: LOURIVAL VIEIRA RANSATTO OAB/RJ-226295 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 RECORRIDO: HOSPITAL PRO-CARDIACO S/A. ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por maioria, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, vencida a Relatora, nos termos do voto a seguir, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenadas as recorrentes nas custas e honorários advocatícios, ora fixados em 20% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça que lhes foi deferida, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. VOTO VENCIDO: Merece reforma parcial a r. sentença. Os documentos probatórios anexados na exordial evidenciam que houve vazamento de dados dos cadastros da 2ª ré HOSPITAL PRÓ-CARDÍACO S/A, tendo em vista que não se questionou, em momento algum, a qualidade de paciente, a realização de exames pendentes de entrega. Frisa-se que, na qualidade de fornecedor, possui a empresa o dever de assegurar a confidencialidade das informações de seus clientes, o que não se observa no caso em questão, tendo em vista que os golpistas tinham acesso a dados que apenas poderiam ter origem no hospital. Assim, presente a falha na prestação de serviço, que deve ser reparada nos termos da inicial, inclusive no aspecto moral, haja vista a situação ultrapassar o mero dissabor e gerar angústia e sofrimento às autoras. Quanto à 1ª ré, inexiste responsabilidade, pois, consoante a dinâmica dos fatos apresentada pela parte autora, o Banco foi avisado posteriormente à fraude praticada e não deve ser consideradogarantidor universal de toda e qualquer transação fraudulenta gerada por terceiros. Isto posto, VOTO no sentido de se conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO da parte autora para condenar o segundo réu HOSPITAL PRÓ-CARDÍACO S/A a: a) pagar à autora CAROLINE LUIZE ALVES PEREIRA ROCHA o valor de R$ 8.800,34 (oito mil oitocentos reais e trinta e quatro centavos), a título de danos materiais, devendo tal quantia ser acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a contar do desembolso; b) restituir à autora CARLA ALVES PEREIRA o valor de R$ 3.513,35 (três mil quinhentos e treze reais e trinta e cinco centavos), a título de danos materiais, devendo tal valor ser acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a contar do desembolso; c) pagar a cada autora a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de danos morais, acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária, a contar da presente data. Julgo improcedente os pedidos em relação a 1ª ré BANCO DO BRASIL S/A. Consigno a sustentação oral do Dr. Bruno Cardoso Nascimento OAB/RJ 237188.

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Casas Do Campo Condominio Clube x Juliana Pinto De Aguiar Fontes e outros

ID: 306292631

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0875968-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASAS DO CAMPO CONDOMINIO CLUBE

Polo Passivo:

JULIANA PINTO DE AGUIAR FONTES LUCAS FONTES RAMOS

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 087…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308840857

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0881788-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CERQUIARE FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: …

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Andre Sanches Fernandes De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 298420029

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0874610-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE SANCHES FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

BRUNO CUNHA PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDSON FRANCA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ RANGEL DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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