Resultados para "1000672-59.2025.8.26.0666" – Página 70 de 195

Paulo De Oliveira Junior e outros x Claudionor Batista Viana e outros

ID: 334786270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000290-51.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR SONIA MARTINS DA ROCHA

Polo Passivo:

CLAUDIONOR BATISTA VIANA CLEIDINA BATISTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAELLA SANTANA AROUCA

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MARCELLA SANTANA AROUCA

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FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA

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ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA

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Processo 0000290-51.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000672-61.2024.8.26.0418) (processo principal 1000672-61.2024.8.26.0418) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça -… Processo 0000290-51.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000672-61.2024.8.26.0418) (processo principal 1000672-61.2024.8.26.0418) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Martins da Rocha - - Paulo de Oliveira Junior - Claudionor Batista Viana - - Cleidina Batista Oliveira - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença instaurado por Sonia Martins da Rocha e Paulo de Oliveira Junior em face de Claudionor Batista Viana e Cleidina Batista Oliveira, visando a intimação dos executados para cumprimento da decisão que deferiu a liminar de manutenção de posse nos autos n. 1000672-61.2024.8.26.0418. Da análise do processo principal, verifica-se que se trata de ação de manutenção de posse, cumulada com pedidos de indenização por danos material e moral, em foi deferido o pedido de liminar de manutenção de posse em sede de audiência (fls. 306 daqueles autos). Com efeito, as ordens proferidas em ação de manutenção de posse possuem eficácia executiva lato sensu, prescindido de uma fase de execução que lhes sobrevenha para que seu comando seja cumprido. Isso porque, as ordens executivas lato sensu se executam sem a necessidade de uma fase própria para isso, ainda que não haja adimplemento voluntário por parte do réu. Assim, diferente do que ocorre nas ações condenatórias em geral, a satisfação do credor não é obtida em duas fases, de conhecimento e de execução, haja vista que, a decisão se cumpre desde logo, com a expedição de um mandado judicial. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reintegração de posse julgada procedente. Ré revel. Inconformismo da executada contra decisão que não conheceu da impugnação ao cumprimento de sentença. Alegação de que o imóvel objeto da lide foi partilhado entre as partes litigantes. Matéria de defesa que deveria ter sido suscitada no momento oportuno. Sentença que tem natureza executiva lato sensu, ou seja, já tem a força de um mandado de execução, dispensando a instauração de incidente para seu cumprimento. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2095016-73.2025.8.26.0000; Relator: Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/05/2025; Data de Registro: 19/05/2025) Desse modo, considerando o caráter mandamental da ordem de manutenção de posse, a expedição do mandado respectivo deve ser postulada nos autos em que proferida a sentença, cabendo à parte interessada pleiteá-la naquele feito, uma vez que tal ordem não se trata de obrigação de fazer a ensejar a aplicação do previsto nos artigos 536 e seguintes do Código de Processo Civil. Ante o exposto, remetam-se estes autos ao Distribuidor para cancelamento. Sem condenação em custas, por não se tratar de cancelamento decorrente de ausência/complementação das custas (Provimento CSM n. 2.739/2024). Intime-se. - ADV: RAFAELLA SANTANA AROUCA (OAB 398590/SP), MARCELLA SANTANA AROUCA (OAB 479776/SP), RAFAELLA SANTANA AROUCA (OAB 398590/SP), MARCELLA SANTANA AROUCA (OAB 479776/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)

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Jefferson Gervasio Oliveira Silva x Gbs-Brasilserv Paulista Portaria E Limpeza Em Geral Ltda

ID: 277227491

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000672-76.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GERVASIO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

GBS-BRASILSERV PAULISTA PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA

Notificação

Advogados:

ARNULFO PIEROTE SILVA

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EDUARDO BATISTA ANTUNES

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FABIANA CRISTINA MOREIRA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO RORSum 1000672-76.2024.5.02.0613 RECORRENTE: JEFFE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO RORSum 1000672-76.2024.5.02.0613 RECORRENTE: JEFFERSON GERVASIO OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: GBS-BRASILSERV PAULISTA PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72722ab proferida nos autos. RORSum 1000672-76.2024.5.02.0613 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JEFFERSON GERVASIO OLIVEIRA SILVA ARNULFO PIEROTE SILVA (SP267383) Recorrido: Advogado(s): GBS-BRASILSERV PAULISTA PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA EDUARDO BATISTA ANTUNES (SP421888) FABIANA CRISTINA MOREIRA BATISTA (SP479384) RECURSO DE: JEFFERSON GERVASIO OLIVEIRA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/04/2025 - Id 7a3908c; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id 82b747a). Regular a representação processual (Id 6a4ba38). Preparo dispensado (Id fa9789b). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / REGIME 12X36 O Regional entendeu que havendo previsão expressa no contrato de trabalho do reclamante da adoção da escala de trabalho no regime 12X36, está satisfeito o requisito previsto no art. 59-A da CLT, sendo despicienda a existência de acordo específico ou apartado. Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - GBS-BRASILSERV PAULISTA PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA

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Jefferson Gervasio Oliveira Silva x Gbs-Brasilserv Paulista Portaria E Limpeza Em Geral Ltda

ID: 277227512

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000672-76.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GERVASIO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

GBS-BRASILSERV PAULISTA PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA

Notificação

Advogados:

ARNULFO PIEROTE SILVA

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EDUARDO BATISTA ANTUNES

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FABIANA CRISTINA MOREIRA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO RORSum 1000672-76.2024.5.02.0613 RECORRENTE: JEFFE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO RORSum 1000672-76.2024.5.02.0613 RECORRENTE: JEFFERSON GERVASIO OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: GBS-BRASILSERV PAULISTA PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72722ab proferida nos autos. RORSum 1000672-76.2024.5.02.0613 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JEFFERSON GERVASIO OLIVEIRA SILVA ARNULFO PIEROTE SILVA (SP267383) Recorrido: Advogado(s): GBS-BRASILSERV PAULISTA PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA EDUARDO BATISTA ANTUNES (SP421888) FABIANA CRISTINA MOREIRA BATISTA (SP479384) RECURSO DE: JEFFERSON GERVASIO OLIVEIRA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/04/2025 - Id 7a3908c; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id 82b747a). Regular a representação processual (Id 6a4ba38). Preparo dispensado (Id fa9789b). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / REGIME 12X36 O Regional entendeu que havendo previsão expressa no contrato de trabalho do reclamante da adoção da escala de trabalho no regime 12X36, está satisfeito o requisito previsto no art. 59-A da CLT, sendo despicienda a existência de acordo específico ou apartado. Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON GERVASIO OLIVEIRA SILVA

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Elizete Manoel Bertoletti x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 305481853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-55.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE MANOEL BERTOLETTI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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MARCELO DOS SANTOS MISAEL

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MAICON MARCELO XAVIER

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Processo 1000672-55.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elizete Manoel Bertoletti - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotaç…

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Processo nº 1000672-46.2025.8.26.0347

ID: 302432266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-46.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ROGERIO CANDIDO

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Processo 1000672-46.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.G. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar as requeridas, solidariamente, no pagamento d…

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Associação Dos Proprietários E Adquirentes De Lotes No Loteamento Village Da Serra x Alexandre Mourão Mafetano

ID: 298269795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001166-71.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E ADQUIRENTES DE LOTES NO LOTEAMENTO VILLAGE DA SERRA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MOURãO MAFETANO

Intimação

Advogados:

THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI

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SIRLENE PEREIRA CAMARGO

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PAULO ROGERIO SAVIO

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Processo 0001166-71.2024.8.26.0634 (processo principal 1000672-29.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários e Adquirentes de Lotes No Loteamento Village da…

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Processo nº 1000672-76.2024.8.26.0607

ID: 295481540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-76.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOLZANI FILHO

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Processo 1000672-76.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - N.S.S. - Vistos. 1. Acolho o aditamento de fl. 53, a fim de incluir no polo passivo da ação os pais biológicos da…

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B. N. F. e outros x T. I. C.

ID: 293587558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-19.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. N. F. D. L. N. F. K. A. N. DE M. S. N. DE M.

Polo Passivo:

T. I. C.

Intimação

Advogados:

ROQUE FERNANDES SERRA

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FELIPE ROBERTO NAVARRO

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FELIPE ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1000672-19.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.N.M. - - D.L.N.F. - - B.N.F. - - K.A.N.M. e outro - T.I.C. - Fls. 543/545: Manifestem-se as parte…

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Processo nº 1000672-94.2024.8.26.0601

ID: 311193690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-94.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1000672-94.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 99/100. Por prematuro, indefiro. Não foram esgotadas as diligências para…

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Processo nº 1000672-63.2022.8.26.0634

ID: 292916315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000672-63.2022.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DAVID SIMEãO JUNIOR LUCIMARA MARCONDES SIMEãO MARIA EDUARDA MARCONDES SIMEãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA ANDRADE E SILVA

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Processo 1000672-63.2022.8.26.0634 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimara Marcondes Simeão - Jorge David Simeão Junior - - Maria Eduarda Marcondes Simeão - Vistos. I Defiro o prazo…

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