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"1001081-27.2024.8.26.0486" - Resultados da Busca – Página 70 de 132

Evelyn Amanda Silva Do Prado x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 323599724

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-45.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN AMANDA SILVA DO PRADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO LSA MULTI SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001081-45.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: EVELYN AMANDA SILVA DO PRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001081-45.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: EVELYN AMANDA SILVA DO PRADO RECLAMADO: LSA MULTI SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d54dd1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 10 de julho de 2025. VILMA CATARINA DA SILVA ALBARDEIRO Processo: 1001081-45.2025.5.02.0701 Vistos, etc. RECLAMANTE: EVELYN AMANDA SILVA DO PRADO ajuizou ação trabalhista em face de RECLAMADO: LSA MULTI SERVICOS EIRELI e outros (1). O Autor indicou como local da prestação de serviços o estabelecimento localizado à Rua Francesco Usper, 951 -Conj. Hab. Teotônio Vilela, São Paulo -SP, 03928-235 Segundo dispõe o artigo 651, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, o critério de definição de competência nesta Justiça Especializada é, em regra, a "localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro". A Resolução Administrativa nº 01/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, por sua vez, estabelece que a jurisdição das Varas do Trabalho de São Paulo, Capital, será dividida em 5 (cinco) regiões, definidas como Centro Expandido, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul, observados os limites territoriais de cada Subprefeitura e as respectivas faixas do Código de Endereçamento Postal (CEP). Estabeleceu, ainda, a Portaria GP 73/2014 que a competência funcional das Varas do Trabalho de São Paulo - Capital é absoluta e improrrogável, sendo portanto, passível de conhecimento de ofício pelo Juiz. Nesse contexto, considerando que, na hipótese em análise, o Reclamante teve como local de prestação de serviços o estabelecimento localizado no endereço acima indicado, localidade não abrangida pela competência do Fórum da Zona Sul de São Paulo, a competência para processar e julgar a presente ação trabalhista é de uma das Varas do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo. Assim, determino a redistribuição do processo a uma das Varas do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo. Exclua-se o processo da pauta de audiências. Intime-se o Autor. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN AMANDA SILVA DO PRADO

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Ge Energias Renovaveis Ltda. e outros x Edson Arantes De Araujo

ID: 257673672

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001081-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

EDSON ARANTES DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

MERIEN AMANTEA FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAS MARCAL KOPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO 1001081-35.2022.5.02.0318 : IMMA - INDUSTRIA META… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO 1001081-35.2022.5.02.0318 : IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA E OUTROS (1) : EDSON ARANTES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c2e25d proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001081-35.2022.5.02.0318 - 18ª TurmaRecorrente(s): 1. GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Recorrido(a)(s): 1. EDSON ARANTES DE ARAUJO 2. IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA RECURSO DE: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 18f202e; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id fb1493c). Regular a representação processual (Id 957f16d). O juízo está garantido (Id c539629). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido."(Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ARANTES DE ARAUJO

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Ge Energias Renovaveis Ltda. e outros x Edson Arantes De Araujo

ID: 257673681

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001081-35.2022.5.02.0318

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

EDSON ARANTES DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

MERIEN AMANTEA FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAS MARCAL KOPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO 1001081-35.2022.5.02.0318 : IMMA - INDUSTRIA META… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO 1001081-35.2022.5.02.0318 : IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA E OUTROS (1) : EDSON ARANTES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c2e25d proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001081-35.2022.5.02.0318 - 18ª TurmaRecorrente(s): 1. GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Recorrido(a)(s): 1. EDSON ARANTES DE ARAUJO 2. IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA RECURSO DE: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 18f202e; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id fb1493c). Regular a representação processual (Id 957f16d). O juízo está garantido (Id c539629). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido."(Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA - GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

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Processo nº 1001081-47.2025.8.26.0080

ID: 305924652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001081-47.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-47.2025.8.26.0080 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1002794-50.2024.8.26.0514 - Vara Única do Foro de Itupeva) - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando que o correto cadastr…

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Processo nº 1001081-74.2025.8.26.0653

ID: 303772777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-74.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSELI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARI DANTRACCOLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-74.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Roseli Costa - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2002/2019, que permite aos advogados a correção/complemen…

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Mayara Marcielli Medeiros x Joel Valentim Brandt

ID: 301873438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-13.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA MARCIELLI MEDEIROS

Polo Passivo:

JOEL VALENTIM BRANDT

Intimação

Advogados:

LETICIA CAROLINA RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO BOTEZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-13.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mayara Marcielli Medeiros - Joel Valentim Brandt - O v. acórdão transitou em julgado. Fica o credor i…

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Luiz Fernando Prata Schiesari x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 304170058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001081-38.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO PRATA SCHIESARI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JAQUELINE BARRETTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-38.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luiz Fernando Prata Schiesari - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O documento de fls. 51,…

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Adriana Regina Frutuoso x Vinicius Godoy Barreiros

ID: 308501256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008143-46.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA REGINA FRUTUOSO

Polo Passivo:

VINICIUS GODOY BARREIROS

Intimação

Advogados:

WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO GUAIUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LORENZI LAZARIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008143-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1001081-06.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Regina Frutuoso - Vinicius Godoy Barreiros - Ma…

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Eva Ferreira Mazzaroppi x Francisca Maria Rodrigues

ID: 308535547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015954-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVA FERREIRA MAZZAROPPI

Polo Passivo:

FRANCISCA MARIA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SIMONE KIZZY ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015954-35.2023.8.26.0405 (processo principal 1001081-13.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eva Ferreira Mazzaroppi - Francisca Maria…

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Processo nº 0013791-66.2019.8.26.0100

ID: 307712852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013791-66.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013791-66.2019.8.26.0100 (processo principal 1001081-31.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. Fls. 429: Em re…

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