"1002085-11.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 70 de 74

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto Gerir e outros

ID: 317659467

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001214-34.2018.5.02.0313

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO GERIR MARCIA REGINA RUFINO DE ANDRADE DOS SANTOS MASCARENHAS

Acórdão

Advogados:

ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB/SP 157.931) NEIDE MARIA MONTEIRO (OAB/SP 232.363) ANTONIO RICARDO MOREIRA (OAB/GO 27.647) CLAUDIO LANSONI COLOMBI (OAB/SP 321.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 1001214-34.2018.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: MARCIA REGINA RUFINO DE ANDRADE DOS SANTOS MASCARENHAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais

Processo nº 0077859-80.2013.8.13.0105

ID: 275141586

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0077859-80.2013.8.13.0105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO EUGENIO SOPHIA LOREN BATISTA EUGÊNIO-CPF Nº160.685.496.82=REPRESENTADA PELA GENITORA SUELY BATISTA DOS SANTOS SUELY BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA (OAB/MG 125.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0077859-80.2013.8.13.0105 C… Ver mais

Estado Da Paraíba x Instituto Nacional De Pesquisa E Gestao Em Saude - Insaude e outros

ID: 316324211

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000129-16.2021.5.13.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA PARAÍBA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE MARIA PEREIRA DA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DR. FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO (OAB/PB 26.625) DR. MURILO MOREIRA MORAIS (OAB/CE 31.709) DR. THIAGO SANTOS ALVES (OAB/PB 14.815)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/als/nt I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO G… Ver mais

Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs x Karen Wilke Nunes e outros

ID: 316337473

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020916-78.2017.5.04.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Polo Passivo:

KAREN WILKE NUNES PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADOS EIRELI

ACORDAO

Advogados:

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER (OAB/RS 89.525) DR. FABRÍCIO AZEVEDO DA COSTA (OAB/RS 81.142)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/als/ms I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. TEMA … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Coofsaude Cooperativa De Trabalho e outros

ID: 317660430

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000490-70.2020.5.05.0191

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO HYLDAYANE MYLENE TRABUCO LYRA

Acórdão

Advogados:

MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32.672) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB/BA 14.589) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA 24.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0000490-70.2020.5.05.0191 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO: HYLDAYANE MYLENE TRABUCO LYRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Coofsaude Cooperativa De Trabalho e outros

ID: 317660456

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000490-70.2020.5.05.0191

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO HYLDAYANE MYLENE TRABUCO LYRA

Acórdão

Advogados:

MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32.672) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB/BA 14.589) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA 24.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0000490-70.2020.5.05.0191 RECORRENTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO: HYLDAYANE MYLENE TRABUCO LYRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas x Consorcio Gasoduto Sudoeste e outros

ID: 317661104

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001085-22.2021.5.05.0551

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Polo Passivo:

CONSORCIO GASODUTO SUDOESTE IM CONSTRUCOES LTDA - ME SILVIO VASCONCELOS PEREIRA TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DIOGO CERQUEIRA LINS (OAB/AL 7.821) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB/BA 11.056) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11.119) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0001085-22.2021.5.05.0551 RECORRENTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS RECORRIDO: SILVIO VASCONCELOS PEREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas x Consorcio Gasoduto Sudoeste e outros

ID: 317661126

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001085-22.2021.5.05.0551

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Polo Passivo:

CONSORCIO GASODUTO SUDOESTE IM CONSTRUCOES LTDA - ME SILVIO VASCONCELOS PEREIRA TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DIOGO CERQUEIRA LINS (OAB/AL 7.821) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB/BA 11.056) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11.119) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0001085-22.2021.5.05.0551 RECORRENTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS RECORRIDO: SILVIO VASCONCELOS PEREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas x Consorcio Gasoduto Sudoeste e outros

ID: 317661151

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001085-22.2021.5.05.0551

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Polo Passivo:

CONSORCIO GASODUTO SUDOESTE IM CONSTRUCOES LTDA - ME SILVIO VASCONCELOS PEREIRA TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DIOGO CERQUEIRA LINS (OAB/AL 7.821) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB/BA 11.056) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11.119) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0001085-22.2021.5.05.0551 RECORRENTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS RECORRIDO: SILVIO VASCONCELOS PEREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas x Consorcio Gasoduto Sudoeste e outros

ID: 317661168

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001085-22.2021.5.05.0551

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

Polo Passivo:

CONSORCIO GASODUTO SUDOESTE IM CONSTRUCOES LTDA - ME SILVIO VASCONCELOS PEREIRA TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DIOGO CERQUEIRA LINS (OAB/AL 7.821) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB/BA 11.056) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI 11.119) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI 1.829)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0001085-22.2021.5.05.0551 RECORRENTE: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS RECORRIDO: SILVIO VASCONCELOS PEREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

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