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Resultados para "1002211-04.2024.5.02.0605" – Página 70 de 72

Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO N°: 1002211-46.2024.8.11.0041 (PJE 02). SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face do cumprimento de sentença coletiva proposto pela EDISON ANTONIO DE CARLI MARTINS. A exequente aduz em bre… Ver mais
HC 1002211/SP (2025/0164045-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CLEIDIR DE ANDRADE LIMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1047161-82.2020.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MRV PRIME PARQUE CHAPADA GUIMARAES INCORPORACOES SPE LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-s… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0040631-55.2015.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: CESDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros (2) Vistos etc... CESDE INDUSTRIA E… Ver mais

Processo nº 1017140-26.2020.8.11.0041

ID: 258613804
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1017140-26.2020.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Cuida-se de Embargos à Execução Fi… Ver mais

Processo nº 1038845-12.2022.8.11.0041

ID: 330686669
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038845-12.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1038845-12.2022.8.11.0041

ID: 330686670
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038845-12.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora:… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1006866-37.2019.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA AUTOR(A): SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA II - SPE LTDA. REU: SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - MT e outr… Ver mais
Processo nº 1002211-89.2019.8.11.0051 Execução fiscal. Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de TRANSPORTADORA GUANABARA LTDA - ME, CÉLIA DE FREITAS DOS REIS e VILSON PAULO DOS REIS, já devidamente qualificados. Extrai-se que, rejeitada a exceção de pr… Ver mais

Processo nº 1044521-09.2020.8.11.0041

ID: 280053062
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1044521-09.2020.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL apre… Ver mais
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