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Resultados para "1002233-22.2023.8.26.0268" – Página 70 de 75

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002233-55.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIONE SACRAMENTO SOUZA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1002233-89.2025.8.26.0223

ID: 276877598
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002233-89.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: C. V. D. R. J. , J. B. da S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a p… Ver mais
Processo 1002233-12.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Hosana Cacilda de Oliveira Hespanholo - Vistos. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além dis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002233-39.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA LOUBACK DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA TAIARA S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ CumPrSe 1001632-92.2024.5.02.0302 REQUERENTE: MARLLON LUIZ DE TOLEDO REQUERIDO: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ CumPrSe 1001632-92.2024.5.02.0302 REQUERENTE: MARLLON LUIZ DE TOLEDO REQUERIDO: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1002233-97.2024.8.11.0011. AUTOR(A): ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REU: MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos P… Ver mais
Processo 0001018-59.2024.8.26.0505 (processo principal 1002233-87.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Seguro - Maricelma Medina Marques - Associação de Socorro Mutuo Kong Associados - JOEL MARCOS DE OLIVEIRA - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Intimada para pagamento v… Ver mais

Processo nº 1002233-82.2025.8.26.0581

ID: 333718288
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002233-82.2025.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.R.C. - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais

Processo nº 1041814-97.2022.8.11.0041

ID: 308845526
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1041814-97.2022.8.11.0041 (ka) VISTOS, Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual para cobrança de débito decorrente de pena de multa imposta em sentença pena… Ver mais
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