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Resultados para "1002317-20.2023.8.26.0366" – Página 70 de 73

Processo nº 0028303-64.2020.8.26.0053

ID: 308260515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0028303-64.2020.8.26.0053 (processo principal 1002317-04.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - MARIA CHRISTINA DE PINHO AYRES MENON - - WOLFF FERREIRA DIAS - - ZILDE OLIVEIRA LIMA - - EDNA MEIRE GARDENAL RODRIGUES - -… Ver mais
Intimação
ADV: Caio Cezar Correa de Mello (OAB 212901/SP), Clotilde Pinto de Oliveira (OAB 383257/SP) Processo 1002317-48.2024.8.26.0022 - Embargos à Execução - Embargte: Jivonete Mendes de Sousa - Embargdo: José Valmir Gomes dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por JIVONETE MENDES DE… Ver mais

Silvana Da Costa x Associação Santa Saúde

ID: 309156613
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002317-14.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana da Costa - Associação Santa Saúde e outro - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais e danos materiais e pedido de tutela antecipada para determinar a retirada do nome da autora dos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002317-46.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITO NUNES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: D… Ver mais

Processo nº 1002317-33.2025.8.11.0086

ID: 331628436
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002317-33.2025.8.11.0086. Vistos. Trata-se de pedido de restituição de bens apreendidos formulado por Em segredo de justiça (Id. 192039850), com fundamento no artigo 120 do Código de Processo Penal, visando à devolução… Ver mais

Processo nº 1002317-31.2025.4.01.4100

ID: 326844418
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Processo 1002317-31.2025.4.01.4100 AUTOR: F. J. V. REU: I. N. D. S. S. -. I. [Pessoa com Deficiência] SENTENÇA - TIPO A Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Pass… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002317-63.2024.5.02.0605 : FRANCISCO DE SOUZA LIMA : BALAS E CARAMELOS ACUMEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a97230 proferi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002317-63.2024.5.02.0605 : FRANCISCO DE SOUZA LIMA : BALAS E CARAMELOS ACUMEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a97230 proferi… Ver mais

Processo nº 1002317-32.2023.8.26.0459

ID: 335249736
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002317-32.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1002317-47.2024.4.01.4300

ID: 311136738
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1002317-47.2024.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: RESIDENCIAL ASTURIAS SENTENÇA Vistos em inspeção ordinária. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ajui… Ver mais
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